Nós, abaixo assinados, cidadãos do Município de MesópolisSP, vimos muito respeitosamente solicitar da empresa de telefonia móvel TIM a instalação de uma antena em nossa cidade, haja vista que só dispomos dos serviços de uma operadora de telefonia mó... Saber Mais

A Defensoria Pública é a instituição escolhida pela Constituição Federal para garantir o acesso à Justiça daquelas pessoas em situação de vulnerabilidade e que não têm condições de pagar um advogado. O Estado de Mato Grosso do Sul possui um grand... Saber Mais

Este abaixo-assinado tem por objetivo mobilizar a população e entidades representantes da sociedade civil de Marília e região para IMPEDIR a instalação de PRAÇAS DE PEDÁGIOS na SP-333 (KM 318), compreendendo as cidades de Marília (distritos de Dirce... Saber Mais

Prezado senhor, REF. FEDERAÇÃO PARAIBANA DE CICLISMO Todos nós já conhecemos os efeitos da gestão tendo a frente os dirigentes que estão mais uma vez retornando a gestão da Federação Paraibana de Ciclismo por força de liminares na justiça. ... Saber Mais

A Deputada Jandira Feghali Infringiu A Lei 12.408 de 25 de maio de 2011; A Lei 9605 de 12 fevereiro de 1998 Codigo de Etetica e Decoro Parlamentar... Saber Mais

Equiparação salarial entre Cirurgiões-Dentistas Estaduais Municipalizados pela Prefeitura de São Paulo com Cirurgiões-Dentistas da Prefeitura de São Paulo. ... Saber Mais

Equiparação salarial entre Cirurgiões-Dentistas Estaduais Municipalizados pela Prefeitura de São Paulo com cirurgiões-dentistas da Prefeitura de São Paulo. ... Saber Mais

Face à expectativa para nomeação para o cargo de superintendente, bem como às repercussões sociopolíticas envolvidas, os servidores do IBAMA no estado do Tocantins e a sociedade em geral solicitam às Vossas Excelências que: a. o nomeado pertença ... Saber Mais

Todos juntos requerendo a nomeação dos aprovados e classificados do Concurso do TJ/MT 2015. O Concurso do TJ/MT, foi homologado e publicada via DJE, na data de 12/08/2016, desta forma, requeremos as assinaturas de todos que se interessarem pela cau... Saber Mais

Lei 516- CÓDIGO PENAL DO BRASIL TÍTULO I - PRINCÍPIOS JURÍDICOS CAPÍTULO I – DOS DIREITOS DO CIDADÃOS Artigo 1º - A Justiça do Brasil deve respeitar os seguintes direitos dos Cidadãos: §1º - Todo aquele que for acusado de um cr... Saber Mais