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Manifesto de pesar pela morte de Clodiodi Aquileu Rodrigues Souza e de Repúdio aos Ataques Genocidas a Indígenas de Mato Grosso do Sul
Nós, advogados, professores de Direito, membros do movimento Juristas pela Democracia - MS e cidadãos de Mato G...
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Excelentíssimo senhor ministro,
Ilustríssimo senhor presidente,
em nome dos transportadores de escolares associados da Associação Nacional de Transportadores Escolares e de Passageiros (Atep), mui respeitosamente, a Atep, juntamente com os demai...
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O presente projeto de lei que ora os cidadãos itabiranos enviam ao prefeito da cidade de Itabira, visa a obrigatoriedade dos indicados aos cargos comissionados em nível de 1º, 2º e 3º escalão se submeterem ...
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19 dos 21 vereadores aprovaram a proibição do Uber na cidade de Santos.
De acordo com a lei municipal 3.213/15 de autoria do vereador Ademir Pestana, aprovada pela câmara, proíbe o uso do aplicativo na cidade, com multa prevista de R$ 1.500,00 e ...
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Os moradores do bairro Cruzeiro do Sul e dos condomínios Jaguariúna I e II necessitam de uma passarela ou outro meio seguro para estarem acessando o Bairro João Aldo Nassif e também as empresas que ficam ao redor da linha de trem. Esse pedido leva e...
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A Reforma da Previdência Pública está fundada na submissão dos trabalhadores brasileiros ao trabalho escravo durante a sua vida útil.
Em 1998, 2003 e outros anos as reformas que ocorreram tiveram o propósito de sanar o famigerado déficit previdenci...
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VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL!
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) 17
Em breve a advocacia pública municipal figurará na Constituição Federal, precisamente no artigo 132, ao lado das carreiras de advogado público da União e d...
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Após estudar minuciosamente o tema, Luiz Fernando Lima, secretário-geral da FIVB, chegou a conclusão que o ideal é que o jogo tenha no máximo uma hora e quarenta e cinco minutos.
Nesse caso, existe uma grande possibilidade da FIVB impor tempo para ...
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Nós abaixo assinados exigimos a construção de uma PISTA DE SKATE no bairro Vitoria Régia, e toda infraestrutura necessária, como banheiros, bebedouros, acessórios para manobras, etc. ...
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