PETIÇÃO PÚBLICA Os cidadãos requerentes no abaixo-assinado em anexo, todos brasileiros, com fundamento na Constituição da República, art. 5º, XXXIV, dispositivo este que assegura a todo o cidadão o direito de petição aos órgãos da administração ... Saber Mais

Estamos em uma situação política das mais delicadas e trágicas dos últimos tempos. Há um golpe institucional em curso! Manifestos de juristas, advogados, intelectuais e artistas se multiplicam. Nas universidades brasileiras comitês são montados cont... Saber Mais

Queremos o impeachment do Deva Santos por fazer o fandom Perronitos de trouxa.... Saber Mais

Tendo em vista as disposições legais do novo Código de Processo Civil e também da Lei 13.140 (lei da mediação) solicitamos aos Tribunais de Justiça que tomem as medidas legais para que os Juízes determinem as audiências de conciliação ou de mediação... Saber Mais

ASSINATURA PERMITIDA APENAS PARA ELEITORES DE BOM DESPACHO - MINAS GERAIS. Formulário para coleta de assinaturas para o projeto de lei de Iniciativa popular elaborado e amparado pela Associação FORMIGA VERDE e o GRUPO VEREADOR... Saber Mais

É de conhecimento de todos nós, a situação financeira falimentar que se encontra o Rio Grande do Sul. Igualmente é de conhecimento público que todos os esforços envidados tem sido inócuos. E tal situação, deve-se, especialmente, porque as medidas n... Saber Mais

Reivindicamos da prefeitura de Bayeux a urgente inauguração da UPA, obra construída com recursos do governo federal, e que deveria estar em funcionamento desde 2014. A população de Bayeux necessita de um atendimento médico especializado e nossa UPA ... Saber Mais

É sabido, por todos nós, que a máquina pública está com seu orçamento esgotado, notadamente pelos gastos absurdos, especialmente em razão dos valores auferidos mensalmente pelos nossos congressistas, bem como privilégios acumulados, tais como verbas... Saber Mais

Em um caso no RIO um cavalo foi espancado pous nao tinha forças para carregar uma carga,se pego pagara multa e ainda podera ficar com o animal,isso devera acabar as ongs sao inuteis e nao fazem nada -animal maltratado nao podera voltar a seus ... Saber Mais

Pedimos que as instituições aqui mencionadas remetam em caráter de urgência e de forma gratuita Para todos(a) crianças e adolescentes da rede pública estudantil em todo o estado do Paraná Levando em consideração a gravidade do surto dos vírus (zic... Saber Mais