Define trabalho escravo; estabelece que o mero descumprimento da legislação trabalhista não caracteriza trabalho escravo; determina que todo e qualquer bem de valor econômico – apreendido em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas a... Saber Mais

Essa petição foi criada com o intuito de que os acadêmicos insatisfeitos com a gestão do professor e coordenação do curso de Relações Internacionais, Edson Pereira de Souza, demonstrem seus apontamentos, reclamações e solicitações.... Saber Mais

SE VOCÊ PROCURA UM ENTE QUERIDO QUE PERDEU CONTATO HÁ MUITO TEMPO, JUNTE-SE À NÓS! O site Tudo Sobre Todos foi criado com o objetivo único de reunir pessoas que perderam contato há muito tempo. Este é um trabalho de utilidade social extremamente ... Saber Mais

O objetivo é fazer que a Prefeitura cumpra com suas obrigações e asfalte, tampe os buracos e sinalize de acordo com o CTB a Estrada do Ribeirão, No Bairro da Chácara Roselandia, pois no local existem vários condomínios e os munícipes que pagam IPTU ... Saber Mais

não se conformando com o auto de infração acima referido, do qual foi notificado em _____, vem, respeitosamente, no prazo legal, apresentar sua/seu defesa/recurso administrativo, pelos motivos de fato e de direito que se seguem: ... Saber Mais

"PARA A MUDANÇA É NECESSÁRIO APENAS UMA PESSOA PARA INICIA-LA" ILMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VENHO POR MEIO DESTA PETIÇÃO PUBLICA REQUERER AS SEGUINTES MUDANÇAS PARA OS POLICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FIM DAS UP... Saber Mais

A 2a chamada da disciplina, aberta a todos, está marcada para 5a feira, 17-12-2015. Podemos, todavia, adiar a mesma para 12-01-2016 caso a grande maioria dos alunos façam a solicitação para tal. Este posicionamento deverá ocorrer até a próxima 2a fe... Saber Mais

A intenção deste abaixo-assinado não é causar uma revolução e volver na direção de eventos já consolidados, porém não me deixa muito entendido das políticas públicas, uma vez que a meta federal era ampliar o setor técnico da mão-de-obra brasileira, ... Saber Mais

Venho por meio deste me manifestar que seja criado as leis contra terrorismo, pois na data de hoje ( 11/12/2015) foi encontrado suspeita de bombas na Regiao leste de Sao Paulo e tambem como esta chegando a Olimpiadas de 2016 , temos que se prevenir... Saber Mais

Queremos protestar e dar um basta na queima de materiais toxicos feitas no bairro do Parque Santa Rita, precisamente na ultima rua do bairro, na encosta onde passa o corrego do Cambuí. Nas noites, quando sao mais frequentes, acordamos geralmente na... Saber Mais