SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA TUDOSOBRETODOS.SE
Para: Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado
SE VOCÊ PROCURA UM ENTE QUERIDO QUE PERDEU CONTATO HÁ MUITO TEMPO, JUNTE-SE À NÓS!
O site Tudo Sobre Todos foi criado com o objetivo único de reunir pessoas que perderam contato há muito tempo. Este é um trabalho de utilidade social extremamente necessário no Brasil, por ser um país de grandes proporções, com uma ampla população e com grande fluxo migratório interno. Inclusive, neste serviço o governo brasileiro falha miseravelmente, não oferecendo nenhum cadastro ou serviço que possa auxiliar as pessoas a localizar entes queridos.
Pórem, 30 dias após sua abertura, criou-se um abaixo-assinado para que o mesmo fosse censurado no Brasil. Os motivos alegados para esta censura são no mínimo obscuros. São alegados:
*Diminuição da segurança.
Falso. Atualmente, existem dezenas de outras empresas registradas no Brasil que oferecem os mesmos serviços e os mesmos dados, portanto, alegar que a segurança das pessoas será afetada por mais um serviço semelhante aos existentes é, no mínimo, desconhecimento da realidade. O site Tudo Sobre Todos chamou a atenção porque prestava este serviço com muito mais eficiência, a preços muito acessíveis e disponibilidade imediata.
*Superexposição de dados pessoais
Em momento nenhum foram expostos dados considerados sensíveis dos cidadãos, tais como raça, religião, orientação sexual, dados fiscais ou patrimoniais. Dados cadastrais como aqueles oferecidos não podem ser considerados sensíveis, sob pena de se considerar ilegais todos os cartórios do Brasil que já se encontram na posição de comercializadores de dados de pessoas tais como certidões de casamento, nascimento, etc.
*Dados de fonte duvidosa
Todos os dados são coletados de páginas públicas na internet, tais como Radar Oficial, JusBrasil, Beneficiários do bolsa família/Portal da transparência, InfoPlex, etc. Muitos boatos surgiram sobre a origem dos dados, mas a verdade é que os dados apresentados são de fontes públicas. Diversas informações apresentadas no site nem são de conhecimento de órgãos estatais, como as redes sociais e outros. Estes boatos falham, ainda, em apontar como e por que os dados poderiam ser de origem proibida, obviamente pelo motivo de que os mesmos são de origem permitida. Permanecem então apenas na esfera dos boatos.
A cada dia que passa, centenas de pessoas procuram o site Tudo Sobre Todos para localizar algum conhecido ou parente do qual há anos perdeu o contato. E sem provas cabais de qualquer prejuízo à sociedade ou de violação de qualquer lei, a justiça brasileira, por meio de ação do Ministério Público Federal, ceifou violentamente o direito de acesso ao site por meios pouco efetivos, tal como o bloqueio de acesso ao IP, colocando em xeque a liberdade de expressão na internet e a livre iniciativa. Se a justiça brasileira se coloca na posição de censurar sites sem fundamentos legais apropriados, então não existe mais liberdade, já que a qualquer momento qualquer site pode ser simplesmente eliminado da internet sem motivos legítimos.
Pregamos, portanto, a revogação da suspensão ao acesso ao site Tudo Sobre Todos. A cada dia que passa pessoas falecem e a chance de reencontrar um querido amigo ou familiar se torna ainda menor para aquelas pessoas que passaram uma vida longe da pessoa que tanto ama. Esta lista de assinaturas tem o propósito de sensibilizar as autoridades competentes a respeito da legitimidade e da legalidade do site Tudo sobre Todos.
Qual a sua opinião?
