Petição Pública Brasil Logotipo
Assinar Abaixo-Assinado Apoie esta causa e assine o Abaixo-Assinado. Se nada fizer, nada mudará.

ABAIXO ASSINADO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI (PL) Nº 2.159/2021 (PL Nº 3.729/04 NA ORIGEM), INSTITUINDO A LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E À FRAGILIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL

Leia o texto ABAIXO ASSINADO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI (PL) Nº 2.159/2021 (PL Nº 3.729/04 NA ORIGEM), INSTITUINDO A LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E À FRAGILIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL, preencha os dados e carregue no botão assinar abaixo-assinado para contribuir para a mudança.

Já assinaram 251pessoas
Preencha o formulário automaticamente com o seu account de Facebook:

login facebook

ou preencha manualmente o formulário de assinatura:
Nome Completo (*)
Email (*)
Comentário
(*) - (campos obrigatórios)

 
Já assinaram este Abaixo-Assinado
251 Pessoas

A internet é uma das ferramentas mais importantes da liberdade de expressão na sociedade de hoje. O direito de abaixo-assinado pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos e também dos mais antigos métodos da democracia.Petição Pública Brasil

Os abaixo-assinados são uma das formas mais eficazes de nos fazermos ouvir.Camila Cardoso

Assine o Abaixo-Assinado e mostre que apoia esta causa. Ao agirmos juntos teremos mais força e maior facilidade em sermos ouvidos.

Manifeste a sua opinião. Participe.

Procurar por Categorias

O site Petição Pública Brasil, respeita a sua privacidade e as normas no tratamento de dados pessoais.
O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se constitucionalmente assegurado pelo art. 5.º, XXXIV, "a", da Constituição Federal de 1988 nos seguintes termos: "o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder".
Petição Pública Brasil © 2026. Todos os Direitos Reservados.