ASSOCIAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DOS ELEITORES BRASILEIROS, com fundamento nos artigos. 1º, 14º, II, art. 61º, § 2º, 27, §, 4º e 29, XIII, da CRFB/1988, e nos termos da lei nº 14.063/2020, que regularizou a assinatura digital.
. MOVIMENTO NACIONAL - CRÉD-SUS, DIREITO DOS ELEITORES BRASILEIROS
ABRASIL-ELEITORES, preocupada com as condições de saúde dos eleitores Brasileiros e seus familiares, vem, por meio deste, ABAIXO-ASSINADO, NO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA DIRETA PARA PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR com a finalidade de alterar a lei nº 8080, de 1990- que regulamentou a sistema único de saúde (SUS), com o objetivo da União, destinar dos recursos do SUS para os usuários, um limite margem do SUS CRÉDITO na base de 3 (três) salários mínimos anual, pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, em cartão chamado CRÉD-SUS, (assistência à saúde, Sem fila da Espera do Sus).
É de conhecimento geral que a saúde dos Brasileiros não estava bem antes da pandemia e muito pior ficou, pois pandemia, que frequentemente pessoas estão morrendo sem saber do quê, essa falta de assistência à saúde, vem ultrapassando os limites da razoabilidade, do direito da universalidade, sendo uma das principais causas de esgotamento mental afeta negativamente a qualidade de vida e saúde, o bem-estar e relações familiares.
Não dar para ignorar que, em um mundo globalizado deixe de se conectar com avanços tecnológicos, devemos reavaliar a falta de assistência que é equilíbrio entre a vida e saúde do usuário, são centenas de vítima “vidas” quê por falta de assistência do poder público se foi e estão sendo perdidas.
Todos nós temos conhecimento dos desafios que os eleitores brasileiros e seus dependentes, vêm, enfrentando vários problemas com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Não podemos ignorar que a década persiste inacabáveis filas de espera para serem atendidos pelo sistema único de saúde - SUS, causando grande transtorno, as pessoas, muitos morem sem conseguir ser atendido.
Deste modo, assegurar das receitas decorrentes da União/tripartite para a saúde pública para o atendimento clínica, laboratório e outros estabelecimentos de saúde com uma criação de margem CRÉD-SUS, para usuários do SUS. Assim vamos dá o fim nas filas de espera no atendimento de pequena e média complexidade e compra de medicamento de uso contínuo disponíveis em farmácia conveniadas com o gestor do sus.
Atualmente muitas pessoas morrem nas filas, nos corredores das unidades de saúde publica na esperando pelo poder público que NÃO, oferecer condições, em todas as cidades Brasileiras para a população, falta de atendimento do sistema único de saúde – SUS é uma realidade cito.
Tempo de espera é o maior motivo de insatisfação dos usuários do SUS, esperaram mais de 12 meses para serem atendidos.
Má gestão administrativa e operacional do sistema é um dos principais gargalos do SUS.
Falta de médicos é também um dos principais problemas do SUS.
Falta de leitos e equipamentos em hospitais são problemas enfrentados diariamente na saúde pública.
Infra-estruturar inadequada é também um dos problemas enfrentados diariamente na saúde pública.
Créd-sus é pessoal, presente com a finalidade de atender:
O atendimento de média complexidade no SUS é constituída de ações e serviços que tem por objetivo atender aos principais problemas e agravos na saúde da população, onde os atendimentos exigem a presença de profissionais especializados e a disposição de tecnologia de maior complexidade para a realização.
Por falta desse atendimento, o CRÉD-SUS oferecerá oportunidade para os usuários dos sus, nós procedimentos de pequena e média complexidade exames, diagnósticos e terapêuticos que exigem equipamentos avançados e conhecimentos técnicos específicos a ser realizados em clínica, laboratórios conveniados e envolvem áreas como pediatria, ortopedia, cardiologia, oncologia, neurologia, psiquiatria, ginecologia e oftalmologia, odontológica.
Para exames de alta complexidade: Tomografia computadorizada, Ressonância magnética, usados para diagnóstico e acompanhamento de condições médicas, como lesões, tumores e doenças neurológicas.
E ainda para exames de:
Hemograma, Colesterol, Ureia e Creatinina, Papanicolau, Exames de urina, Exames de fezes, Glicemia, Transaminases (ALT e AST) ou TGP e TGO, SH e T4 livre, Related Post., mamografia, radiografia de tórax, ultrassom, colonoscopia e densitometria óssea.
CRÉD-SUS se fará presente, na terceira idade dando mais assistência para exames laboratoriais de rotina importante para quem tem 60 anos, ou mais.
Hemograma completo, TSH, Perfil Lipídico, Papanicolau, Vitamina D, PTH e cálcio, Glicemia de jejum, Ureia e creatinina, PSA, Sangue oculto nas fezes, Dosagem de vitamina B12 e ácido fólico, Related Post.
VIABILIDADE: O poder público poderá fazer parcerias com ente do setor privados, firmar contratos para prestar serviços de assistência à saúde para rede pública, oferecendo para o usuários “CRÉD-SUS” para que ente do setor privados que prestem serviços de saúde ao usuário do sus sem a necessidade de marcação de consulta no ente público passe a ser atendido diretamente pelo setor privado, e será ressarcido pela a União/gestor público do sus ao prestador de serviços de saúde.
NESSE SENTIDO, ao Congresso Nacional a considerar as seguintes:
A alteração da lei nº 8080/1980, para a implementação do recurso do SUS, a chegar diretamente para pessoa individual, sendo garantia para as finalidades de assistência à saúde, CRÉD-SUS a promover mais equilíbrio, permitindo aos usuários que possa chegar diretamente à unidade conveniada com a gestão pública para assistência à saúde.
A criação de políticas de proteção preventiva e assistência aos usuários do SUS, incluir o direito a exames periódicos regular, na limitação de cada caso, entre outras medidas que promovam a saúde física e mental dos eleitores e seus dependentes.
A aprovação de uma lei em defesa da assistência à saúde, é um marco na história política para garantir a destinação do valor de três salários mínimo vigente do governo federal, anual a ser repassado por meio de CARTÃO do SUS denominado “CRÉD-SUS” a solução para acabar as filas de espera do sus.
A União por meio do Ministério da saúde manterá a fiscalização para garantir o cumprimento das novas regras de assistência à saúde, com a unidade conveniada, deverá prestar o atendimento aos usuários do CARTÃO do SUS
“CRÈD-SUS”.
Desta forma, ressaltar-se que o Presidente e diretores da ABRASIL-ELEITORES, defenderão essa causa junto a Câmara dos Deputados e Senado Federal, em favor dos interesses dos eleitores, a fim de contribuir para aprovação da lei, construtivamente do diálogo e oferecer sua contribuição e experiência em prol da saúde dos eleitores Brasileiros e seus dependentes.
Por fim, posterior apresentara ao Congresso Nacional do Brasil, para tramitação do projeto de lei que visa salvar vidas, vidas da população Brasileira é votar em um projeto que beneficiará todos os brasileiros. podendo ser por Simetria, encaminhado as Assembleias Legislativas Estaduais, Distrito Federal e Câmaras Municipais de Vereadores.
Amigo, eleitor, você pede apoia assinando este abaixo-assinado e mobilizando as pessoas pelas redes sociais para assinarem.
Você pode ajudar a Associação Nacional e Internacional dos Eleitores Brasileiros a lutar por esta causa com qualquer VALOR pelo (PIX-CNPJ: 55896258000100) - ABRASIL-ELEITORES - Banco do Brasil.
Att.
Pedro C. Bastos
Presidente da abrasil-eleitores
Autor do Créd-Sus.
Zap(98) 98276-1189
[email protected]
BRASIL- 29/11/2024
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