PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR. Regulamentado pela a Lei nº 9709/98 garantida pela a Constituição DE 1988, através das assinaturas no abaixo assinado DIGITAL ou ON-LINE.
após COLHERMOS as assinaturas necessárias para ser enviado como Projeto de Lei, para ser votado na Câmara dos Deputados Federais, conforme o parágrafo segundo do Artigo 61 da Constituição Federal.
O Projeto de Lei popular, será transformar a PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) no BANCO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, com algumas modificações e ajustes no atual sistema:
01 - O trabalhador contribuinte vai ter os mesmos direitos que tem hoje na Previdência Social.
02 - A conta do trabalhador contribuinte será pelo o nº do seu PIS e do CPF, e não poderá ser movimentada pelo o trabalhador, somente nas seguintes condições:
A- Auxilio doença por acidentes ou enfermidades
B - Aposentadoria por tempo de contribuições, invalidez ou por idade
C- Pelo o conjugue no falecimento do titular contribuinte
03 - O tempo de contribuições para aposentar por tempo de serviço:
A- O tempo para a Mulher vai ser de 30 (trinta) anos.
B - o tempo para o Homem vai ser de 35 (trinta e cinco) anos
C - O tempo de contribuições por serviço de INSALUBRIDADE, será o mesmo de hoje.
04 - O tempo de contribuições para aposentar por idade:
A - O tempo para a Mulher vai ser de 20 (vinte) anos
B - O tempo para o Homem vai ser de 20 (vinte) anos
05 - O tempo de contribuições para aposentar o trabalhador Rural:
A - O tempo da Mulher vai ser de 25 (vinte e cinco) anos
B - O tempo do Homem vai ser de 30 (trinta) anos
06 - (ALTERAÇÃO) Todos os trabalhadores contribuintes Brasileiros da iniciativa PRIVADA, funcionários públicos ( Municipal, Estadual e Federal), políticos, Militares e trabalhador Rural, passará aposentar com o mesmo limite médio dos valores das suas contribuições:
07 - As aposentadorias serão calculadas pela a média das contribuições pagas pelo o trabalhador:
A - O salário mínimo Nacional..........................................R$ 937,00
B - O Teto máximo nacional (Dez salários mínimos).......R$ 9.370,00
C - Outras aposentadorias, por deficiência de nascimento ou o LOA, será o salário mínimo nacional.
COMO SERÁ APLICADO NA PRATICA O NOSSO PROJETO DE LEI POPULAR DOS TRABALHADORES BRASILEIROS:
01 - Será a transformação da atual PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) no BANCO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL|.
02 - o banco NACIONAL DOS trabalhadores, vai atuar diretamente como um Banco Federal, atuando no mercado nacional com empréstimos para os aposentados, trabalhadores da ativa, empresas e pessoas físicas com taxas de juros (%) iguais as cobradas hoje pelos Bancos privados e Federais.
03 - Para propor este Projeto de Lei popular. (EXEMPLO) Trabalhei apenas com a contribuição do trabalhador Brasileiro, que recolhe 8% (oito) por cento sobre 01 salário mínimo, partindo do mês 09/1994, início do plano REAL e calculando até o ano de 2024 (aposentadoria da Mulher e até o ano de 2029 (aposentadoria do Homem) por tempo de contribuições.
Peguei o salário mínimo do mês 09/1994 (plano real) e apliquei sobre a contribuição do trabalhador um percentual de correção de juros sobre juros. mês a mês de 2%(dois) por cento até completar o tempo de aposentar por tempo de contribuições:
A partir do ano de 2018, como não tinha referência, trabalhei com um aumento de 9%(nove) por cento de aumento do salário mínimo anual, ficando assim:
A - Aposentadoria da Mulher com 30 (trinta ) anos de contribuições:
Foi calculado as contribuições com juros e correção monetária de 09/1994 á 08/2024.
A Mulher vai ter a sua disposição no BANCO EM 08/2024, quando da sua aposentadoria o valor de R$ 170.622,08 com um salário de Beneficio de R$ 1.706,00 em 09/2024 (quando passara a receber) que será pago, apenas pelo os juros da aplicação mensal das suas contribuições acumuladas.
Aplicando as contribuições quando da aposentadoria da Mulher, que e de R$ 170.622,08 a juros de 2%(dois) por cento ao MÊS, vai render somente os juros o valor de R$ 3.412,44, descontado o seu salario Beneficio de R$ 1.706,00, ainda vai sobrar um saldo no valor de R$ 1.706,44 que vai dar para pagar mais um aposentadoria com o salário mínimo.
B - Aposentadoria do Homem com 35 9trinta e cinco) anos de contribuições:
O Homem vai ter a sua disposição no BANCO em 08/2029, quando da sua aposentadoria o valor de R$ 296.430,12 com um salario de Beneficio de R$ 2.702,00 em 09/2029 (quando passará a receber o Beneficio) que será pago, apenas pelo os juros da aplicação mensal das suas contribuições acumuladas.
Aplicando as contribuições quando da aposentadoria do Homem de R$ 296.430,12 a juros de 2%(dois) por cento ao MÊS, vai render somente os juros o valor de R$ 5.928,60, descontando o salário Beneficio de R$ 2.702,00 em 09/2029 vai sobrar ainda um saldo no valor de R$ 3.226,60, que vai dar para pagar mais uma aposentadoria e sobrando ainda um saldo de R$ 524,60 para ser reaplicado no mês.
OBS: Como vocês puderam observar, só trabalhei com a contribuição de 8%(oito) por cento do salário mínimo como uma referência, deixando de fora as contribuições pelas as empresas que trabalha com LUCRO PRESUMIDO e as de LUCRO REAL, que de 21%(vinte e um) por cento sobre o salario de contribuição do trabalhador, que e suficiente para pagas as despesas de LOGISTICA e salários dos funcionários que trabalha na Previdência Social (INSS).
Para as outras ações Sociais praticadas com a população, o governo Federal tem os seguintes impostos que ele recolhe no dia a dia:
A - Recolhimento do imposto COFINS
b - Recolhimento do imposto para o PIS
c- Recolhimento do imposto CSLL (Lucros)
d - O recolhimento de 18,1% (por cento) nos jogos vendidos pela a Caixa Econômica Federal, através das suas subsidiadas as casas lotéricas.
Na transição da Previdência Social (INSS) vai ter que fazer uma Auditoria ou CPI da atual situação financeira, para passar para o Banco Nacional dos Trabalhadores da Previdência Social, para termos um norte da atual situação financeira, tanto propagada deficiência financeira.
O trabalhador e a trabalhadora Brasileira, também poderá estar adquirindo a parte, em uma outra conta uma previdência PRIVADA, dentro das suas condições, no seu próprio Banco.
Precisaremos de colhermos 1.500.000 (Hum milhão e quinhentas mil) assinaturas dentro dos Estados Brasileiros, para tornarmos o projeto de Lei Popular a ser votados pelo a Câmara dos deputados Federais.
Somente poderá assinar este abaixo assinado pessoas maiores de 16 (dezesseis) anos, já com idade para votar em uma eleição.
Chegou a hora de demonstramos uma REAÇÃO PACIFICA e com ATITUDE da população Brasileira, porque somos nós os trabalhadores e que movimentamos toda a máquina operacional no dia a dia do nosso gigante BRASIL, e teremos ser ouvidos com as nossas opiniões, porque somos nos que pagamos as contas e somos ate o momento só penalizados.
Chega de concordamos calados as modificações nas Leis , que vem sempre contra os direitos dos trabalhadores Brasileiros.
O meu E-mail e:
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