Acaba com prisão domiciliar, caso Abdielmassif e outros,não aplicação em casos hediondos
Para: congresso nacional
o judiciario perdeu a noção na hora de dar prisao domiiliar, nos Estados Unidos esse tipo de punição e quando o reu ainda nao foi julgado e existe possibilidade de fuga ou de comter novos crimes, a prisao domicilar e apenas espera do julgamento definitivo e é rarissima.
Não sendo contemplada em crimes gravrs.
A cf artigo 5 inciso XI determina casa como ambiente de proteção e nao de punição ,por isso a prisao domiciliar ja seria inconstitucional.
Que a lei mude ,que esse lixo de lei nao seja aplicado em rimes graves, nem que a pessoa estiver doente , em caso de orrupção só em rarissimos casos
A prisão domiciliar é um tapa na cara da sociedade
Nos Estados Unidos a prisão domiciliar não é para presos doentes ou que tenham que cuidar de filhos e sim pra quem cometeu pequenos delitos ou responde por corrupção ainda sem julgamento definitivo...
