Constituição ja
Para: República Federativa do Brasil
Tal documento tem a finalidade de recolher assinaturas suficientes para exigirmos uma constituinte em nosso país (CRIAÇÃO DE UMA NOVA CARTA MAGNA OU CONSTITUIÇÃO).
O fato gerador é a corrupção em qual estamos vivendo em nosso país, pais de família desempregados com filhos passando necessidade, e os políticos aos quais deviam nos representar e trabalhar para o bem estar da nação, simplesmente roubam e manipulam as leis com trocas de favores e indicações para cargos na alta cúpula jurídica.
Sendo assim a finalidade é:
1- Penas duras a corruptos tais como prisão perpétua e ou até que se prove o contrário, restituição em dobro com multa juros e correções. Valores estes (multas, juros e correções) destinado a saúde.
2-Tratando se de empresas, enquadrando se no intem (1) quando do não ressarcimento a mesma seja estatizada e posteriormente vendida.
3- Referente aos impostos, crie uma alíquota única para o país todo eliminando o efeito cascata que existe hoje.
4- Frente a Previdência social que seja gerida por setor privado com duração de no máximo 3 anos sofrendo auditorias trimestralmente.
5- Para se pleitear um cargo político o mesmo tem que apresentar no ato da inscrição, capacidade técnica e conhecimento frente ao mesmo, sendo livre de processos em esfera Civil e Criminal em todas as esferas de poderes no Brasil e fora dele.
