GUARDIÃO DAS NASCENTES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Para: CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL
ESTA É UMA PROPOSTA QUE BUSCA ARTICULAR A PRESERVAÇÃO DE ÁGUA NO TERRITÓRIO NACIONAL COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PEQUENAS E MÉDIAS PROPRIEDADES RURAIS
Trata-se da seguinte ideia: Todo proprietário de uma área rural que possua uma nascente de água deve se comprometer a construir uma cerca numa área de 25 metros quadrados e realizar um reflorestamento com plantas nativas com o objetivo de preservar a nascente. As nascentes preservadas no exercício fiscal passam a ter direito a um desconto de 5% no ITR. Neste processo, IBAMA, EMBRAPA, EMATER, Secretarias Estaduais e Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, além de outros órgãos e instituições afins, passam a ter a responsabilidade de fornecer as mudas a serem plantadas, além de oferecer orientação agronômica ou agro-florestal. O objetivo do envolvimento destes órgãos é garantir uma estratégia de longo prazo, que viabilize a gestão integrada de nossos recursos hídricos e o desenvolvimento regional sustentável por meio da responsabilidade compartilhada.
Esta proposta é inadiável porque o Brasil está atravessando a pior seca de sua história. Há, portanto, urgência em se consolidar projetos de longo prazo voltados para a revitalização das nascentes, já que elas são as verdadeiras mães dos rios e das cachoeiras. Afinal de contas, tudo na vida depende de água. Não se pode falar de desenvolvimento sustentável sem a sustentabilidade da água.
