Agricultura Social
Para: Todos os Brasileiros
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro e a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF/MAPA
Os cidadãos abaixo-assinados , Brasileiros , residentes e domiciliados em nossas cidades ,se valem do presente para solicitar as vossas excelências a construção de centros agrícolas em nossos municípios , buscando a reintegração do homem ao cultivo da terra e a preservação a natureza com sustentabilidade , para atender as necessidades da população , que não dispõem de trabalho .A promoção da Agricultura Social e construção dos centros agrícolas terão o papel de resgatar as pessoas do desemprego, promovendo a inclusão social e direitos fundamentais , mostrando o valor da vida de cada ser , e a importância do convívio em comunidade , Através da chamada "Lei da inovação " pelo Decreto 5.563 Art. 1o Este Decreto regulamenta a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do País, nos termos dos arts. 218 e 219 da Constituição.
Sendo a terra e a agua a essência da nossa biodiversidade 'Vida ' , patrimônio imensurável para sobrevivência de todas as espécies ... será usada para retirar da subsistência neste momento de Crise e resgatar o progresso de nossa população , com cultivo por concessão ou arrendamento , através cooperativismo . Estas cooperativas serão formadas por Brasileiros e estrangeiros em harmonia com mesmos direitos e deveres .Com base na constituição federal de 1988 , inspirada pelo ideal de mudança da realidade Brasileira , previu a integração das normas do direito internacional dos direitos humanos ...
A legislação interna (Art 5 s 2 ), tendo como consequência não só a reintegração dos direitos constitucionais assegurados , mas a geração de novos direitos , civis e políticos , e sobretudo econômicos sociais e culturais .
