PETIÇÃO CONTRA O DECRETO FEDERAL Nº 9188/2017 QUE VENDE O PATRIMÔNIO PÚBLICO BRASILEIRO
Para: CONGRESSO NACIONAL E PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
As medidas propostas no decreto 9188/2017, de iniciativa do Poder Executivo Federal, que regulamenta a lei das Estatais (Lei 13.303/2016), na prática, abre caminho para a venda indiscriminada, sem licitação, de ativos das empresas de economia mista como a Petrobras, a Eletrobras, o Banco do Brasil, suas subsidiárias e controladas.
Defendemos com toda convicção um Estado forte, autônomo e independente, capaz de utilizar toda sua riqueza em benefício do futuro e do desenvolvimento da população brasileira.
Se você acredita que investir em educação e saúde de qualidade, para todos, é uma condição necessária a toda grande nação, assine essa petição para que, juntos, possamos dizer não à política do atual governo, que deixa o Brasil submisso ao capital estrangeiro.