Pela diminuição da alíquota de 10% de reajuste nas mensalidades 2018 da Escola Sesi Dom Bosco
Para: Escola Sesi Dom Bosco(São João del Rei- MG)
Prezado(a) senhor(a),
Na qualidade de pais de alunos da unidade Sesi Dom Bosco, em São João del Rei -MG vimos por meio desde abaixo-assinado, solicitar mais informações acerca do aumento sobre as mensalidades escolares que serão praticadas para o ano de 2018. Com efeito, restou enviado aos pais contrato de renovação de matrícula, contendo aumento na ordem de 10%.
Ora, é sabido que a Lei 9870/99, que dispõe, dentre outras providências, sobre o valor total das anuidades escolares, determina que as escolas particulares possuam como comprovação de seu índice de reajuste de mensalidade, uma planilha de custos ou análise financeira feita com base em toda estrutura de custos e alunos da escola, com base em seus demonstrativos contábeis e fiscais. Tal planilha não foi entregue ou sequer exibida.
Lado outro, tem-se o conhecimento de que os professores sofreram reajuste em seus salários no importe de 5,44% em fevereiro do corrente ano, válido até fevereiro de 2018, quando finda a data base da categoria e se negocia novo reajuste. Para tanto, é previsto aumento ainda menor, porquanto o índice INPC acumulado até agora é de 1,61%. Há outros índices, inclusive, que registram deflação. Mister destacar, neste ponto, que o reajuste das mensalidades escolares de 2016 para 2017 foi de 12%, ou seja, mais que o dobro do reajuste salarial dos professores.
Ressalta-se. ainda, que o sistema FIEMG, de forma clara e precisa, afirmou que aumentos maiores que os índices inflacionais são desnecessários. No caso vertente, aumento na ordem de 10%, respeitosamente, é abusivo.
Ainda que se argumente, pois, que os reajustes escolares não se vinculam à inflação, os índices que a medem devem ser considerados, porquanto parâmetros para os demais aspectos influenciadores dos aumentos, como o custo de pessoal, material, e eventuais melhorias pedagógicas. Portanto, nesse cenário de grave crise econômica, entendemos que é imprescindível um esforço por parte da escola para a contenção de algumas despesas, sem comprometer, contudo, a excelente qualidade do corpo docente e do serviço educacional prestado.
Destarte, vimos manifestar o descontentamento dos pais dos alunos do Sesi São João del Rei-MG quanto ao reajuste pretendido(10%), requerendo ainda, que seja revisto tal reajuste e que nos seja fornecida a planilha acima citada, no prazo de 5 dias úteis, de forma a explicitar claramente o motivo de tamanho reajuste.
Pais da Escola Sesi Dom Bosco, abaixo-assinados:
