PELA CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL CONTRA A SOLTURA E VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM BARULHO, ROJÕES E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP
Para: Câmara municipal Itapeva e vereadores.
Nós,cidadãos brasileiros abaixo assinados, residentes no Município de Itapeva Estado de São Paulo, indignados com a soltura indiscriminada de fogos de artifícios, protestamos pela criação de Lei Municipal que proíba a soltura e venda de fogos de Artifícios e rojões, para comemorações de festas religiosas, eventos de propagandas como carreatas, jogos de futebol, festas de finais de ano, festas juninas e julinas.
Trata-se de uma prática lesiva eis que notadamente:
a) poluí o meio ambiente;
b) mata, fere, assusta pessoas, principalmente crianças, idosos e doentes, e perturba o sossego da população em geral;
c) causa a morte de pássaros;
d) provoca extremo desespero aos animais, acarretando mortes, bem como fugas e acidentes por atropelamento.
As cidades como Bauru, Botucatu, Campinas, Itapetininga, Sorocaba e Santos já aderiram essa ideia, com as devidas providências para que seja respeitada a Lei, sob pena severa de multa e até incorrer em contravenção penal.
Serão observadas tanto a conduta de quem adquire e manuseia, como a de quem comercializa. Os responsáveis incorrerão à punição progressiva com o pagamento de multa e/ ou tipificação penal no que se aplicar, tendo como único objetivo garantir ao cidadão o respeito e direito sobre a sua Paz no meio ambiente em vive.
Que cada idoso, enfermo, criança ou recém nascido tenham segurança à sua saúde e preservadas as suas vidas e integridade física, assim como a segurança, saúde e respeito à vida animal.
Quantas tragédias teremos que presenciar para levar adiante essa causa?
Quantos mortes trágicas ou danos à saúde estão por vir por conta da futilidade desse capricho?
Na forte convicção de sermos atendidos nesse pleito, encaminhamos esse documento.
