Pelo encaminhamento para matricula dos alunos na rede pública de ensino de São Paulo
Para: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo; Secretaria Municipal de Educação de São Paulo
Nós, abaixo assinados, vimos requerer a Secretaria Estadual de Ensino de São Paulo e Secretaria Municipal de Educação de São Paulo esclarecimentos e a solução para alegado problema no sistema de designação e encaminhamento de demanda de matriculas na
rede pública de ensino de São Paulo.
Diversas mães e pais de alunos da rede pública de ensino de São Paulo, até o dia 24 de Janeiro de 2018, não tiveram seus filhos, que ingressarão no ensino fundamental, encaminhados para nenhuma escola da rede. Também os pedidos de transferência não estão sendo processados. As aulas, na rede estadual de ensino, terão inicio no dia 1º de fevereiro. Estas mães e pais são trabalhadores, precisam se organizar para cuidar de todas as demandas de uma ou mais crianças em idade escolar, que não são poucas. Mas uma semana antes do inicio das aulas de seus filhos, eles não sabem em que lugar, em que horário e se seus filhos estudarão na rede municipal ou estadual. Também não tem a possibilidade de ajustar a vida escolar de seus filhos a suas próprias necessidades de subsistência - emprego, moradia, etc - uma vez que não podem pedir transferência para uma escola que mais se adapte as necessidades da família. Estas mães e pais, não tem como ajustar o contra-turno de seus filhos, não tem como saber com quem seus filhos ficarão quando não estiverem na escola, porque simplesmente não sabem quando e onde eles estudarão. Normalmente, esta designação é feita no final do ano anterior ao ano da matricula, entre outubro e dezembro, exatamente para que todo o processo de matricula e transferência aconteça. Assim sendo, vimos requerer a solução imediata dos alegados problemas com o sistema de designação e o acesso das mães e pais as informações relativas a seus filhos.
