Alteração do BPC/LOAS
Para: INSS
Vimos por intermédio desta petição, a alteração do BPC/LOAS.
Algumas alterações:
- Toda pessoa com deficiência física, visual, auditiva ou mental receberá o benefício.
- O deficiente apenas passa pela perícia médica após atingir 18 anos.
- Renda de acordo com o grau de deficiência. Leve: 1 salário mínimo. Moderada: 1,5 salário mínimo. Grave: 2 salários mínimos.
- A pessoa deve ter uma renda de até 1/2 salário mínimo por pessoa.