Reestruturação do Código Penal Brasileiro
Para: Pública
Através deste abaixo-assinado os brasileiros exigem a mudança imediata no código penal!
1) Que os crimes cometidos por desvio de dinheiro público sejam considerados ediondo e sem progressão de pena ou saída com tornozeleira eletrônica e que todo patrimônio adquirido durante a vida pública do político ou que dos que tenham cargos públicos e prevaricaram se aproveitando de propinas seja penhorados e leiloados (em caso de patrimônios) e o dinheiro revertido a saúde, segurança pública e educação dos estados brasileiros igualmente!
2) Que seja decretada o fim da pena mínima no Brasil! QUE hoje é de 30 Anos com progressão de pena e outros benefícios!
3) Que os crimes de homicídio e estupro a crianças e vulneráveis por condições especiais sejam considerados ediondos! Com penas que possam ser superior a 40 anos de reclusão sem progressão de pena!
4) Que o Brasil possa te implantado a pena perpétua aos crimes ediondos em presídios agrícolas ou de sistema manicomial!
5)Que os crimes cometidos pela internet contra a honra de outrem sejam superiores a cinco anos em regime fechado.
6) Que os crimes de estelionato ( 171) sejam de três anos de serviços comunitários e ressarcimento da vítima com penhorade seus bens, e superior a oito anos em regime fechado quando o autor não for mais réu primário!
7) Que todos os crimes de acidente de trânsito em que o condutor esteja alcoolizado , em competição de velocidade e/ou sem habilitação sejam indiciados por HOMICÍDIO DOLOSO. E não mais como acidente de trânsito com homicídio culposo. Sejam indiciados por HOMICÍDIO DOLOSO SIM, pois assumiram risco em suas atitudes!
Que o estupro e FEMINICIDIO tenham as penas superiores a 15 e a 30 anos respectivamente.
8) Que molestar adolescente ou mulheres em coletivos com ou sem ejaculação seja condenado a um a três anos de serviço comunitário em necrotérios e no lixão e aos reincidentes seja condenação a cinco anos em regime fechado!
9) Que o tempo de prescrição de um crime seja 30 anos!
Entre tantas outras mudanças que precisam se adequar aos novos tempos estas nos parecem as mais urgentes!
Solicitamos que este compromisso seja de todos os candidatos a Deputados Federais , Senadores e Presidente da República do Brasil!
Todos os candidatos e cidadãos que desejam um Brasil sem corrupção e sem injustiças vai assinar!
