CARTA ABERTA PRÓ CULTURA AO PRÓXIMO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

A cultura é estratégica para o desenvolvimento e está firmemente ligada a aspectos que vão dos conhecimentos mais rudimentares e tradicionais aos da moderna ciência e da alta tecnologia. É ferramenta fundamental para o desenvolvimento de nosso Estado. Em sua essência, é uma forma de garantia de diversidade, de democratização.
As atividades artísticas e culturais compõem parte considerável do Produto Interno Bruto, geram empregos e contribuem significativamente para o crescimento econômico. É, por isso, fundamental a retomada da aplicação em ações culturais, para que a economia do setor no Tocantins não permaneça estagnada, e que, ao contrário, permita que nossos artistas, artesãos e trabalhadores da cultura em geral promovam o desenvolvimento do mercado de trabalho em suas respectivas áreas, como já acontece satisfatoriamente em outras regiões do país e do mundo.
Em razão do exposto acima, os artistas e trabalhadores culturais do Tocantins esperam da nova gestão a reativação efetiva do setor, e propõem um programa que seja estruturado nos seguintes eixos:
- A recriação da Secretaria Estadual de Cultura, como instrumento de gerência em nível igual às outras áreas de atuação do Estado, garantindo, assim, relevância às atividades fundantes da memória e dos elementos definidores da alma tocantinense.
- Consolidação do Fundo Estadual de Cultura - estritamente vinculado ao fazer cultural e artístico -, instrumento imprescindível de fomento e difusão da produção cultural, devidamente estruturado e articulado ao Sistema Estadual de Cultura, vinculado ao Sistema Nacional de Cultura, através de editais com abrangência em todas as áreas artístico-culturais do Tocantins.
- O fomento das artes como expressão e formação de identidade e cidadania com a criação de Lei Estadual de Incentivo à Cultura que permita recursos oriundos da renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir do faturamento da empresa patrocinadora.
- Realização de um projeto de difusão, circulação e fruição que abranja várias áreas artístico-culturais, como o artesanato, a música, o teatro, a dança, o circo, a literatura, as artes visuais, as artes integradas, a cultura digital, etc., que se estabeleça como política de Estado.

Palmas, 23 de março de 2018.

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