Petição Publica contra taxa do lixo em Piedade SP
Para: Exmo. Sr.Presidente da câmara de Vereadores de Piedade SP
Exmo Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Piedade
Previsto no art.5º, inciso XXXIV da Constituição Federal: São a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas - o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.
Sendo assim, os signatários desse presente instrumento, contribuintes do município de Piedade, qualificados e firmados abaixo, vêm mui respeitosamente à presença dos poderes executivos e legislativo de Piedade exigir o cancelamento imediato do imposto que está sendo cobrado em forma de taxa de coleta de lixo. Pedimos a colaboração de todos Piedadenses.
