Fim das indicações políticas para o STF / STJ e outros órgãos jurídicos
Para: Procedimento de escolha para ministro no STF / STJ / TSE.
Diante do vínculo dos membros dos supremos tribunais (STF / STJ / TSE) a políticos e a coligados com ficha suja ou com processo pendentes e em tramitação, seria prudente a desvinculação das indicações dos membros (ministros) para ocuparem os cargos.
Esses ministros deverão ser contratados por concurso público aberto e mediante sabatina da OAB com base na constituição em vigor.
Estamos diante de uma desordem geral causada pelos próprios membros desses órgãos, desordem ampla no tocante a justiça para penalizar políticos e coligados em processo envolvendo corrupção onde se apura o delito mas a simples frase "ele é somente meu assessor e eu não posso responder por isso...". Como vimos malas de dinheiro e apartamentos com valores imensos provando o delito mas nada acontecendo de fato com os envolvidos. Temos por presunção que seu contrato alguém para me assessorar eu contrato alguém de minha confiança, logo seus atos ficam vinculados a minha pessoa.
Em resumo, para se evitar tamanho desfaçatez, cinismo e desrespeito com o cidadão, colocamos esse abaixo assinado.
- Membros (ministros) dos órgãos STF / STJ / TSE deverão ser concursados sabatinados por uma bancada da OAB e que seus mandatos não deveram ser superiores a 8 anos;
- Profissionais esses deverão exercer a ocupação sem vinculo algum com qualquer empresa voltada ao sistema jurídico (para evitar privilégios) e sem vinculo algum com parentesco de até segundo grau a nome de políticos no Senado, Câmara Federal, Presidência da República ou exercendo cargo na esferas do mesmo órgão (STF / STJ / TSE) (evitando possível benefício ou tendencia em possíveis julgamentos contra membros sitados);
- Esses cargos deverão ser protegidos pelo anseio popular por justiça onde no caso de dispensa por delito(s) grave(s) perderá todo benefício e sua exoneração imediata dando vaga a outra pessoa mantida em uma fila de aprovados por concurso;
- O concurso deverá ser realizada a cada 4 anos como forma de manter uma lista de aprovados para substituição imediata no caso de morte ou desligamento por delito cometido (levando em consideração os critérios de parentesco e vinculo trabalhista);
- O salário percebido a esse profissional não deverá ser superior a um salário de um Deputado Federal sem qualquer outra regalia ou ajuda de custo;
- Ministros atuais deverão obedecer os mesmos critérios no tocante vínculo parental e político;
- Caso venha ser constatado vínculos esse deverá ser investigado pelo MPF se possuem delito ou cumprisse de mesmo;
- Caso se comprove o mesmo será exonerado sem qualquer direito como se fosse um dispensa por justa causa, caso contrário se manterá no cargo por mais 4 anos onde deverá desocupar seu cargo para dar lugar a outros profissionais concursados seguindo os processos descritos anteriormente.
Só para ilustrar a conhecer os políticos ligados a ações penas em tramitação e que não deveriam exercer influência nos tribunais:
?EUNÍCIO OLIVEIRA
?ROMERO JUCÁ
?LINDEMBERG FARIAS
?HUMBERTO COSTA
?RENAN CALHEIROS
?GARIBALDI ALVES
?JADER BARBALHO
?EDSON LOBÃO
?GLEISI HOFFMANN
?AGRIPINO MAIA
?CIRO NOGUEIRA
?BENEDITO LIRA
? AÉCIO NEVES
? ALOYSIO NUNES
? CÁSSIO CUNHA LIMA
? VANESSA GRAZZIOTIN
? LÍDICE DA MATA
? VALDIR RAUPP
? RICARDO FERRAÇO
? IVO CASSOL
? DALIRIO BEBER
? EDUARDO BRAGA
? JORGE VIANA
