Aposentadoria Especial para Condutores de Ambulância
Para: Congresso Nacional
Os Condutores de Ambulância são imprescindíveis no transporte e socorro de pacientes e tem um papel fundamental no pré atendimento da saúde da população brasileira.
Seu papel é de suma importância para o bom atendimento e saúde dos pacientes, vez que auxilia a equipe de saúde em diversos aspectos.
Trata-se de uma profissão com notória e comprovada exposição destes profissionais a agentes químicos e biológicos no exercício desta atividade.
É uma categoria diferenciada, a teor da Lei 12.998/2014, no entanto, mesmo sendo diferenciada, atualmente para alcançar uma aposentadoria especial, ou seja, 25 (vinte e cinco) anos de contribuição, é necessária a comprovação mediante laudo pericial, devendo, contudo, comprovar a atividade insalubre durante todo o tempo trabalhado, o que é quase impossível.
Sendo assim, a fim de desburocratizar o direito a aposentadoria especial, segue este abaixo assinado com o objetivo de alcançar o maior numero de assinatura possível e desta forma aprovar o projeto de lei que concede ao CONDUTOR DE AMBULÂNCIA o direito a APOSENTADORIA ESPECIAL.
Criado por: Alex Douglas
