Nova Ordem Constitucional Já
Para: Presidente Michel Elias Temer, Congresso Nacional, Senado Federal, Câmara dos Deputados e todos os cidadãos de bem deste país para recriação e refundação do Estado brasileiro
A Constituição da República Federativa do Brasil, datada de cinco de outubro de hum mil novecentos e oitenta e oito, a chamada constituição cidadã, foi elaborada com a preocupação sumária e precípua de apagar a imagem autodestrutiva da ditadura militar, sendo que na Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai o couro comeu de maneira mais rígida. É certo que os militares acabaram com a educação pública de qualidade, levaram o país à hiperinflação, à moratória e à dependência, por anos, do FMI - Fundo Monetário Internacional, mas também houve iniciativas, como a desanalfabetização ( MOBRAL - Movimento Nacional de Erradicação do Analfabetismo), a expansão das malhas rodoviária, aquaviária, construção de grandes hidroelétricas, etc. ... Mas isto não vem ao caso, o que vem ao caso aqui é o meu desejo, que, na minha opinião, deve ser compartilhado por muitos, de uma nova ordem constitucional, nos seguintes moldes:
1. Monarquia Parlamentarista já;
2. Pena de prisão perpétua para crimes hediondos ( com reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal), como corrupção ativa e passiva, peculato, concussão, lavagem de dinheiro, contrabando de armas e drogas, tráfico de drogas, homicídios de qualquer espécie, latrocínios, sequestros - relâmpagos ou não -, estupro seguido ou não de morte, cárcere privado, redução da maioridade penal para quatorze anos, punição exemplar para milicianos e membros de facções, expansão do Regime Disciplinar Diferenciado nas casas de detenção públicas ( presídios e penitenciárias), e outras tipificações penais nas quais os que estão lendo este abaixo-assinado podem contribuir;
3. Defesa e proteção da religiosidade popular, seja de qualquer ramo, cristã, judaica, islâmcia e cultura afro;
4. Valorização da família, pátria, livre iniciativa mercadológica, de expressão e opinião, não à ideologia de gênero nas escolas;
5. Sim a uma reforma política com cláusulas de barreira justas e que não excluam do processo político-eleitoral as pequenas siglas partidárias, inclusive com reserva no Horário Político Eleitoral Gratuito dos partidos que não tenham representação no Congresso Nacional;
6. Eleições gerais de cinco em cinco anos com vedação do instituto da reeleição para todos os cargos,s ejam majoritários ou proporcionias;
7. Retorno da votação em cédulas de papel, com código de barras para diminuir o tempo de apuração;
8. Reforma ampla do poder judidicário em todos os níveis, com o fim da vitaliciedade e eletividade como já ocorre com relação aos conselherios tutelares;
9. Troca da moeda do real para o cristal ou diamante, com base no lastro internacional do diamante.3
Boa noite, 24 de maio de 2018!
