Solicitação à Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro a devida sensibilidade, sensatez e seriedade para imediata suspensão das aulas em 28/05.
Para: Exmos. Governador Pezão e Secretário Victer
Nós, diretores eleitos, diretoras eleitas, membros das comunidades escolares abaixo listados da rede estadual, vimos por meio desta carta apelar ao bom senso coletivo e apresentar uma posição a respeito do funcionamento das escolas em que atuamos, em virtude dos últimos acontecimentos, relacionados à greve dos caminhoneiros e à crise de mobilidade e abastecimento decorrentes da falta de combustíveis e demais efeitos notados nacionalmente neste 7o dia de paralisações em todo país.
Vimos solicitar, também, por parte da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro a devida sensibilidade, sensatez e seriedade para os pontos levantados e, consequentemente, a imediata suspensão das aulas.
Diante do acirramento da greve e que não há sinalização de que a crise tenha sido solucionada, é fato que as escolas serão diretamente atingidas pela escassez de transporte público, pela falta de merenda escolar e pelo aprofundamento do quadro caótico de insegurança já enfrentado por diversas unidades escolares da rede.
A falta de mobilidade compromete em demasia a presença dos alunos e também dos profissionais da educação na Unidade Escolar, principalmente em se tratando do cumprimento das orientações constantes na resolução 5531 que dispõe sobre a organização do quadro de horários e cuja consequência imediata foi acentuar o deslocamento e precariedade dos profissionais que passaram a trabalhar em várias escolas e/ou em diversas regiões do Estado.
Acrescenta-se a isso o fato de que, também pela insuficiência de combustível, o abastecimento de merenda nas escolas fica afetado, uma vez que os fornecedores dependem do transporte para realizar a entrega e não reconhecemos que as escolas da rede em sua maioria estejam preparadas para tal situação que surpreende a todos. Salvo caso em que se adota a prática do "jeitinho" para solucionar problemas o que não condiz com a dignidade do nosso aluno e contextos excepcionais, não há garantia de qualidade.
Outro fator que deve ser considerado é a falta de segurança nas escolas e suas adjacências, quadro que não sendo novidade, tendo em vista que não contamos com o serviço de porteiros, se aprofunda, pois, as ruas tornam-se desertas e ficamos ainda mais vulneráveis a todo tipo de violência.
Diante de tal quadro, que coloca em risco a integridade de alunos e profissionais da educação;
considerando que a continuidade das aulas acontecerá de maneira precária, sem a garantia de merenda de forma adequada, higiene básica;
possível (provável) ausência dos profissionais da educação, atualmente já em números bem reduzidos;
levando-se em conta a Lei Estadual nº 7365, que regulamenta a gestão democrática na rede estadual de ensino, principalmente no Art 1º , inciso I que trata da “autonomia de gestão administrativa, financeira e pedagógica dos estabelecimentos da rede pública estadual de ensino, observada a legislação vigente e as normas emanadas dos órgãos gestores";
considerando que o calendário letivo da rede estadual do Rio de Janeiro dispõe de 208 dias letivos; considerando ainda que diversas instituições públicas de ensino suspenderam suas atividades;
Decidimos, conjuntamente, suspender as atividades até que a situação se normalize.
Contamos com a compreensão daqueles que dirigem a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro e esperamos não haver mais atitudes como as infames mensagens desrespeitosas de agentes do governo que compõe órgãos da secretaria de educação em relação ao grave momento em que estamos vivendo.
