Punições ao vilipêndio religioso
Para: Ao Supremo Tribunal Federal e demais instâncias do poder Judiciário
Dado os recentes acontecidos, onde mais uma vez o grupo de humor Porta dos Fundos aproveitou-se de uma data especialíssima para os Católicos de todo o mundo para escarnecer de forma vilipendiosa e ofensiva de objetos considerados sagrados, manifestamo-nos, Católicos, Protestantes e demais grupos cristãos, por meio desta petição pública solicitando aos senhores excelentíssimos ministros do Supremo Tribunal Federal e às demais instâncias do poder Judiciário, um maior rigor na apuração e punição de casos de vilipêndio e escárnio com os objetos de nossa fé, que tem sido alvo de constantes ataques da parte de ditos artistas, em nome de uma liberdade de expressão exacerbada que, longe de trazer união e benefícios para a nossa sociedade, antes instauram caos e rivalidades de maneira gratuita e desnecessária, sem que haja nenhuma justificativa racional minimamente coerente.
Não se pode permitir que se possa escarnecer da fé da imensa maioria da população brasileira e que esse escárnio, tão constante e crescente em nosso tempo, passe desapercebido, sem nenhuma espécie de punição aos detratores. Portanto, nós, assinantes da presente petição exigimos maior rigor na punição dos casos de escárnio e vilipêndio religioso, conforme o artigo 208 do código penal.
