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Petição - Acessibilidade/ Locomoção das pessoas com deficiência na Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Para: Reitoria da Universidade Federal da Paraíba


Durante uma pesquisa sobre a locomoção das pessoas com deficiência na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizada pelos alunos do terceiro período do curso de Direito em 2018, constatamos uma série de dificuldades enfrentadas por essas pessoas, isso devido a problemas com infraestrutura. Dentre as situações mais críticas, podem ser citadas a falta de elevadores em funcionamento, falta de rampas com inclinação adequada e calçadas esburacadas e sem o devido nivelamento.

Esses problemas ferem os direitos assegurados as pessoas com deficiência, tanto na Constituição Federal, quando na Lei Brasileira de Inclusão - Lei número 13.146/2015, e, sendo a Universidade um local por excelência de inclusão, socialização, educação e respeito entre pessoas, deve então a Universidade cumprir com esse requisito de acessibilidade, a fim de melhorar o dia a dia dessas pessoas e também se adequar ao ordenamento jurídico vigente.

Assim, e após a entrevista/ conversas com inúmeros alunos e servidores da instituição, viemos solicitar que a Universidade adote uma postura ativa e solucione, com a maior brevidade e urgência que o caso merece, os problemas apresentados, visto que, além de garantir, no particular, os direitos envolvidos, no geral também melhoraria nossa vida e convivência em sociedade/ comunidade.

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Esta petição foi criada em 09 junho 2018
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