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Fluxo Contínuo Cinema 2018 - Diálogo sobre as regras propostas

Para: À Ancine e ao Ministério da Cultura

Caros amigos da Ancine,

Este email tem por objetivo reivindicar o diálogo entre a Ancine e os agentes da cadeia produtiva do audiovisual em relação aos termos propostos pela CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA – FLUXO CONTÍNUO PRODUÇÃO PARA CINEMA 2018.

Com base no texto publicado em http://www.brde.com.br/fsa/chamadas-publicas/producao/chamada-publica-brde-fsa-fluxo-continuo-producao-para-cinema-2018/ e após diversas consultas ao corpo técnico da agência, concluiu-se que o que a Ancine chama de inovador é, na verdade, um retorno às práticas excludentes que destinam os recursos públicos apenas às grandes produtoras e distribuidoras, não dando espaço às mais jovens (porém ainda assim com capacidade de produção atestada).

De acordo com a chamada, os projetos inscritos se enquadram em faixas de acordo com o histórico de produção, desempenho comercial e artístico da produtora e da distribuidora. Cada faixa tem um teto de valor para ficção e documentário. BACANA! É justo e coerente que quem tem mais experiência e resultado possa solicitar investimentos mais altos. Isso torna o investimento do Fundo Setorial do Audiovisual menos arriscado.

PORÉM...

A chamada só começa a contemplar propostas quando o valor solicitado pela soma dos inscritos for equivalente ao dobro do orçamento. Ou seja, metade dos projetos inscritos NÃO serão contemplados. E quem é produtor sabe que até inscrever o projeto na chamada há um longo percurso, sendo o mais difícil (e também oneroso) conseguir a pré licença com a distribuidora (ou com o canal, no caso da chamada para TV, ainda não lançada). Eis a primeira questão da chamada, pois se o objetivo é celeridade processual, faz sentido que o edital fique tanto tempo parado aguardando o número de solicitações alcançar o dobro do recurso disponível?

A segunda questão, e talvez mais grave, é que a metade contemplada será as que ocuparem as primeiras colocações em uma lista ordenada por pontuação (a mesma que considera o histórico de produção, desempenho comercial e artístico da produtora e da distribuidora, e não contempla nenhuma análise do mérito do projeto). Ou seja, os projetos ocupantes das últimas faixas (propostos por produtoras/distribuidoras menos experientes mas que alcançaram a pontuação mínima para qualificação da proposta) JAMAIS serão contemplados.

Esta questão poderia ser resolvida com a ordenação da pontuação por faixas de solicitação e/ou com o estabelecimento de cotas por porte do (conjunto) proponente. Pois é justo e democrático que o agente menor, solicite um recurso mais baixo, "dispute" com outros agentes do mesmo tamanho e que tenha a chance de crescer por conta do desempenho dos projetos apresentados e contemplados.

Infelizmente não é isso que a chamada propõe...

Por isso é fundamental que a Ancine responda publicamente às questões abaixo:

Onde está a inovação se serão contempladas apenas as produtoras que ocuparem as primeiras faixas? Ou seja, as produtoras com mais tempo de mercado (e de maneira geral com mais recursos financeiros)?

Inovador não era o antigo modelo, que permitia que boas propostas, com mérito aprovado, fossem contempladas mesmo que seus proponentes não fossem os tubarões (mas peixinhos com capacidade de produção e boas ideias)? Não era mais bonito o mar de antes, com agentes de diferentes dimensões colorindo juntos o cinema e a televisão brasileira?

Por que não podemos melhorar o antigo processo e ainda assim manter o que ele trouxe de bom?

O que acham de consultar o próprio mercado sobre a qualidade de produções recentes assinadas por produtoras jovens e potentes e que contaram com o apoio do Fundo Setorial do Audiovisual? Não há motivos para interromper esse percurso.

Dito isto, é importante marcar que esta carta não é um ataque ao bom trabalho que está sendo desenvolvido pela agência. Pelo contrário! Trata-se de uma crítica respeitosa e de um apelo para que a Ancine ouça o setor e corrija as falhas na chamada recém publicada e ainda não aberta às inscrições.

O discurso de celeridade e transparência tão presente em todas as comunicações da agência precisa ser aplicado na prática, não pode ser apenas um discurso quando na prática parte da cadeia (os jovens produtores do Rio de Janeiro e de São Paulo) estão sendo excluídos pela CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA – FLUXO CONTÍNUO PRODUÇÃO PARA CINEMA 2018, sem diálogo e sem aviso prévio.

Este apelo está sendo assinado por diversos agentes da cadeia produtiva do audiovisual, portanto esperamos que a agência com seu corpo técnico e intelectual se abra para o diálogo.

Respeitosamente!

Abs,
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Esta petição foi criada em 29 julho 2018
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