Petição Por Uma Internet de Qualidade Em Itabuna!
Para: Ministério Público do Estado da Bahia em Itabuna
José Adauto Ribeiro da Cruz, brasileiro natural de Ilhéus, BA, filho de Alcebíades Dantas da Cruz e Helena Ribeiro da Cruz, Registro Eleitoral 0362 8262 0556, Zona 0028, Seção 0056, fundador dos movimentos sociais virtuais, MPAPF - Movimento Popular de Apoio a Polícia Federal; MPDRC - Movimento Popular de Defesa do Rio Cachoeira; MPAMP - Movimento Popular de Apoio ao Ministério Público; MUCSP - Movimento de Usuários e Clientes de Serviços Públicos e da rádio comunitária Itabuna Digital Rádio, inicia em conjunto com a população de Itabuna, do estado da Bahia e do Brasil, entendendo que os direitos adiante relacionados nesta petição pública coletiva, possui o princípio de emitir de Itabuna e estar em condições de receber com qualidade e rapidez em Itabuna dos vários pontos do país, os sinais elétricos, eletrônicos e digitais da rede mundial de computadores denominada INTERRNET, visando preservar o Direito Constitucional a Informação, a Comunicação, a Expressão e dos Consumidores e usuários dos serviços da INTERNET, considerando que pagamentos bancários de contas e de tributos, inscrições em concursos, vestibulares e outras atividades cronometradas por órgãos e instituições públicas e privadas, são imprescindíveis para o exercício pleno da cidadania e requerem que a rede tenha um QoS (Qualidade de Serviço) que atenda aos serviços exigidos suportados pela INTERNET na parte que corresponda ao Backbone*, ao Backhaul** e a Last Mile***, forçar, dentro da lei, as operadoras a proporcionarem os respectivos Upgrades (Atualização Tecnológica) nas diversas instâncias da INTERNET, ao nível equiparado ao da Last Mile que é o mais avançado em Itabuna, fornecido a preços exorbitantes com velocidades superiores a 50 Mega, sem contudo entregarem esta velocidade cobrada porque o Backbone e o Backhaul não são atualizados (Upgrades) na mesma proporção que a Last Mile, correspondente ao último link ****Wireless/Wi-Fi ou o último lance de fibra ou par metálico ligando a estação terminal da operadora ao cliente usuário dos serviços. Nós REQUEREMOS ao Ministério Público do Estado da Bahia, sede de Itabuna, as providências legais contra as Operadoras Fixas e Móveis que exploram os serviços públicos de Telecomunicações, englobando os serviços fixos e móveis que prestem serviços com velocidade e qualidade de rede (QoS) dentro dos padrões viáveis para o atendimento aos clientes e usuários dos serviços da rede INTER$NET em Itabuna.
ITABUNA, BA 05 DE AGOSTO DE 2018
Nestes Termos
Pedimos o Deferimento
José Adauto Ribeiro da Cruz e
Demais Assinados Eletronicamente
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*Backbone é a porção da rede dielétrica ou subterrânea em fibra óptica, constituída por cabos que, em conjunção com equipamentos terminais adequados, permitem a disponibilização de canais de comunicação para serviços de transmissão de dados, voz e imagem.
**Backhaul é a porção de uma rede hierárquica de telecomunicações responsável por fazer a ligação entre o núcleo da rede, ou backbone, e as sub-redes periféricas.
***Last Mile: (tradução literal para última milha ou também último quilômetro) acontece na rede, quando por exemplo, uma operadora de telecomunicações é contratada mas não possui rede para entregar o serviço, então ela contrata a última milha de uma empresa que possua o meio físico ou faça isso através de conexões wireless
****Wi-Fi é uma abreviação de “Wireless Fidelity”, que significa fidelidade sem fio, em português. Wi-fi, ou wireless é uma tecnologia de comunicação que não faz uso de cabos, e geralmente é transmitida através de frequências de rádio.