SIMPLFICANDO! Um passo para um sistema fiscal mais eficiente e menos pesado aos contribuintes.
Para: Sociedade
O Brasil é de longe o campeão mundial no tempo gastos pelas empresas na preparação de documentos para o pagamento de impostos e contribuições: 1.958 horas ao ano, seis vezes a média de 332 horas registrada nos países da América Latina e Caribe (Banco Mundial)
A cada nova lei, a cada novo episódio da guerra fiscal entre os entes da união, são criadas medidas que transferem aos contribuintes a ineficiência do estado, criando-se obrigações, um emaranhado de regras e culminando a um sistema ineficiente, que obriga ao contribuinte gastar horas e horas para, simplesmente, poder pagar seus tributos.
Reduzir o peso tributário na economia brasileira, apesar de ser um desejo compartilhado por diversos segmentos da sociedade, é de grande dificuldade no curto e médio prazo, tendo em vista as contas públicas e também o papel social do Estado trazida pela constituição de 88. A redução significativa da carga tributará será sustentável futuramente após aumento da renda da população ou redução dos gastos públicos, ambas hipóteses pouco factíveis nos dias de hoje.
Se não podemos reduzir a carga tributária, existe algo que podemos fazer?
Sim. A resposta é simplificar o processo tributário. Isso trará ganhos imediatos de eficiência e não afetará, no curto prazo, as contas públicas.
Ao reduzir o tempo gastos para pagar os tributos, simplificando a legislação e trazendo maior segurança na relação jurídica, conseguimos começar a desembaraçar esse emaranhado chamado Fisco.
Simplificando trazemos mais segurança jurídica. Simplificando reduzimos o impacto da guerra fiscal entre os entes da união. Simplificando protegemos empregos e empresa.
Simplificando a máquina pública e o processo tributário é o primeiro passo para um estado mais eficiente e empresas mais competitivas.
O SIMPLIFICANDO.org.br propõem medidas que tragam eficiência e simplificação do processo de pagar tributos, sem afetar de forma imediata a carga tributaria.
Como simplificar? Abaixo listamos as 6 Medidas básicas para simplificar o sistema tributário:
1 - Atualização automática das faixas de IR e limites do SIMPLES NACIONAL e Lucro Presumido em bases anuais.
2 – Unificação do ICMS e pagamento ao final da cadeia – 27 Legislações, variações de acordo com o destinatário (contribuinte, não contribuinte), uso da mercadoria (revenda, consumo) e variações a depender do estado de origem e destino.
3 – Unificação dos tributos de mesmo fato gerador, deixando para a Máquina Pública o papel da partilha dos recursos (IRPJ x CSLL e PIS x COFINS)
4 - Unificação dos tributos na importação
5 – Suspensão das antecipações dos tributos para bons pagadores.
6 – Informes de rendimentos como substitutos das declarações de IRPF
