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EM DEFESA DO VALIOSO PATRIMÔNIO REPRESENTADO PELA REDE DE SAÚDE MENTAL E DO SUS DE BELO HORIZONTE.

Para: Ao Exmo Sr Alexandre Kalil, Prefeito de Belo Horizonte e Exmo Sr Dr Jackson Machado Pinto, Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte

Nós, do Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental de Belo Horizonte vimospor meio destaprotestar contra as deploráveis repercussões que o corte de verbas no Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte vem acarretando ao cuidado nos serviços da rede municipal de saúde mental.
Elencamos, a seguir, algumas dessas repercussões.
Uma delas consiste na substituição do pão com manteiga e café com leite no lanche fornecido aos usuários em tratamento intensivo nos Centro de Referência em Saúde Mental (CERSAMs) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) por apenas sete biscoitos de água e sal por usuário e leite em pó diluído. Vale lembrar que o café já fôra retirado há mais de um ano. Repudiamos agora, como então, todas as medidas desse gênero, que ilustram a degradação vivenciada no cotidiano da assistência, motivando protestos diários dos usuários.
Uma outra repercussão dos cortes no SUS-BH é a não efetivação do pagamento de plantão de final de semana a inúmeros trabalhadores de CERSAMs e de plantões noturnos de trabalhadores do SUP (Serviço de Urgência Psiquiátrica Noturno) nos últimos meses. Esse fato vem acompanhado da proposta de pagamento diferenciado no valor dos plantões de final de semana de 12h dos CERSAMs e plantões noturnos de 12h no SUP para os trabalhadores contratados não médicos, que passariam a receber menos da metade do valor atual, porquanto,seria este o valor pago pelos plantões dos colegas das UPAs. Caso tal proposta se efetive, podem surgir sérios problemas na assistência, pois, uma vez que esses profissionais se recusem a fazer o plantão recebendo tal valor, os CERSAMs não terão condições de funcionamento nos finais de semana. Lembramos que a ideia mesma de reduzir o valor do plantão é uma das lamentáveis consequências do enquadramento dos CERSAMs e do SUP na Gerência de Urgência e Emergência, da qual também discordamos enfaticamente, por desrespeitar sua lógica assistencial própria para igualá-los a serviços de outro tipo, como UPAS e Prontos Socorros.
Outra grave repercussão, ainda, é a não reposição/substituição dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-PBH) que impliquem em gastos para o município, impedindo a substituição dos funcionários que se aposentem, entrem em licença maternidade ou férias-prêmio. Uma redução nos quadros de recursos humanos afeta seriamente o funcionamento dos serviços de saúde mental e do SUS-BH em geral, que, antes desse novo corte, já atuavam com um número de profissionais claramente insuficiente.
É também necessário atentar para a garantia do funcionamento adequado de dispositivos, tais como o Projeto Arte da Saúde - Ateliê de Cidadania, assegurando a qualidade da assistência prestada a crianças e adolescentes. Este Projeto se encontra hoje ameaçado por não se ter ainda efetivada sua renovação, com atrasos importantes dos recursos financeiros que lhes devem ser repassados.
Através de manifestações públicas, documentos, plenárias do Conselho Municipal, discussões na Comissão de Reforma Psiquiátrica, há muito vimos apontando a precarização dos serviços da rede de saúde mental de Belo Horizonte. Neste momento, os aspectos destacados neste documento, decorrentes de cortes no financiamento do SUS-BH, são sinais de um crescente descaso do poder público municipal para com o SUS-BH em geral e os serviços de saúde mental em particular, que já se prolonga indefinidamente, de forma incompatível com o respeito devido às reais necessidades e aos legítimos direitos de usuários, familiares e trabalhadores.
Esperamos contar com o apoio do Prefeito Municipal, do Secretário Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde na defesa da assistência digna em saúde à população de Belo Horizonte, e do valioso patrimônio representado pela rede de saúde mental desta cidade.

Belo Horizonte, 29 de agosto de 2018


Assinam esta Carta os trabalhadores dos seguintes serviços da rede de saúde mental do SUS-BH:

CERSAM Barreiro
CERSAM Leste
CERSAM Nordeste
CERSAM Noroeste
CERSAM Norte
CERSAM Oeste
CERSAM Pampulha
CERSAM Venda Nova
CERSAMi Nordeste
CERSAMi Noroeste
CERSAM ad Barreiro
CERSAM ad Nordeste
CERSAM ad Pampulha

Serviço de Urgências Psiquiátricas-SUP

Incubadora de Cooperativas Suricato

Serviços Residenciais Terapêuticos

Unidade de Acolhimento Transitório de Adultos

Unidade de Acolhimento Transitório

Centro de Convivência Arthur Bispo
Centro de Convivência Barreiro
Centro de Convivência Carlos Prates
Centro de Convivência Cézar Campos
Centro de Convivência Oeste
Centro de Convivência Pampulha
Centro de Convivência Providência
Centro de Convivência São Paulo
Centro de Convivência Venda Nova



Projeto Arte da Saúde do Barreiro, Centro-Sul, Leste, Nordeste, Noroeste, Oeste, Norte, Oeste, Pampulha, Venda Nova

Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Aarão Reis
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Alcides Lins
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Boa Vista
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Bom Jesus
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Cafezal
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Califórnia
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Confisco
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Dom Cabral
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Dom Joaquim
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Dom Orione
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Elza Martins
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Ermelinda
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Etelvina Carneiro
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Gentil Gomes
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Glória
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Felicidade
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Felicidade 2
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Filadélfia
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Horto
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Jaqueline
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Jaqueline 2
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde João Pinheiro
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Lagedo
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde MG 20
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Marco Antônio de Menezes
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Maria Gorete
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Marivalfa Baleiro
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Nazaré
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Novo Aarão Reis
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Novo Horizonte
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Padre Maia
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Paraíso
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Padre Fernando
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Paulo VI
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Pompeia
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Pindorama
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Providência
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Salgado Filho
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Santa Amélia
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Santa Inês
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Santa Terezinha
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Santa Rosa
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde São Bernardo
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde São Francisco
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde São José
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde São José Operário
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde São Paulo
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Serrano
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Taquaril
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Trevo
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Tupi
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Vera Cruz
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Vila Maria
Equipe de Saúde Mental do Centro de Saúde Zilah Spósito

Residências Médica de Psiquiatria do Hospital Odilon Behrens
Residência Multiprofissional de Saúde Mental do Hospital Odilon Behrens



Apóiam esta carta:

Associação de Usuários de Saúde Mental de Minas Gerais - ASUSSAM

Fórum Mineiro de Saúde Mental - FMSM



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