Carta dos artistas, técnicos e produtores de teatro de PE aos candidato(as) a governador(a) - BATENDO TEXTO NA COXIA
Para: Aos candidatos(as) ao cargo de governador(a) de Pernambuco
Recife, 11 de setembro de 2018.
Carta dos artistas, técnicos e produtores de Teatro/PE as candidatas e candidatos
a Governadora/o do Estado de Pernambuco
Prezadas Senhoras e Senhores,
No próximo dia 07 de outubro de 2018, cerca de 6,57 milhões de eleitores pernambucanos deverão comparecer às urnas tendo como meta eleger a/o futura/o Governadora/o do Estado de Pernambuco. O Movimento de Teatro Batendo Texto na Coxia (artistas, técnicos e produtores independentes de Teatro em Pernambuco) encaminha este documento que registra pontos imprescindíveis para o incremento do Teatro no nosso Estado. A meta é ampliar o canal de aproximação direta e permanente com a/o Governadora/o, secretariado de Cultura, Fazenda e demais secretarias para que tenhamos a oportunidade de implementar novas ações que estimulem a expansão da cadeia produtiva do Teatro Pernambucano. Assim, acreditando no compromisso e seriedade da próxima gestão, estamos com este documento firmando publicamente a necessidade da existência de um canal ágil, no tocante a resolução dos problemas que a produção teatral vem enfrentando ao longo dos anos.
Ressaltamos que a/o nova/o Governadora/o do Estado (Gestão 2019/2022), ao executar as propostas elencadas neste documento estará cumprindo o que consta nos Artigos 215 e 216, da CF/1988, garantindo a retomada do crescimento do Teatro Pernambucano, gerando trabalho e renda para seus profissionais, bem como, o acesso da população a fruição, a educação e a formação do senso crítico do cidadão.
Aproveitamos a oportunidade para ressaltar sobre a necessidade do desenvolvimento das ações que compõem o 1º Plano Estadual de Cultura (PEC) para Pernambuco, aprovado em 25.03.2018, e construído pela sociedade civil durante a I, II, III e IV Conferência Estadual de Cultura (Ver cópia em anexo).
Abaixo necessidades urgentes e permanentes da cadeia produtiva do Teatro Pernambucano:
1. Mercado
- Garantir um encontro anual diretamente com o (a) Governador (a) e Secretário (a) de Cultura do Estado no intuito de discutir as contribuições do segmento para a economia local, bem como abrir pauta para discutir questões do segmento e apontar caminhos de enfrentamento;
- Requalificação e manutenção dos equipamentos teatrais:
Teatro do Brum; Teatro Guararapes; Teatro do Derby; Teatro Nelson Ferreira, Teatro Clênio Wanderley, Concha da Torre Malakoff, Teatro Arraial Ariano Suassuna e demais, não menos importantes, teatros do Estado;
- Requalificar os equipamentos de Teatro estaduais para o acesso de pessoas com deficiências, garantindo não apenas a adaptação das partes estruturais, como também, a contratação permanente de profissionais e de equipamentos necessários para viabilizar o acesso destes cidadãs e cidadãos a qualquer espetáculo destas casas, seguindo a orientação do MPPE;
- Garantir a ocupação das pautas dos referidos espaços por meio de edital público, construindo um fluxo permanente de programação e viabilizando o acesso do público;
- Garantir pautas nos teatros estaduais de no mínimo três meses, período necessário para garantir a formação e manutenção de público;
- Contratar e manter profissionais da área de comunicação – designer e jornalistas – no intuito de divulgar, criar e fidelizar o público para as referidas casas de espetáculo;
- Resgatar os grandes eventos de teatro de rua do calendário cultural do Estado (Batalha dos
Guararapes, Calvário de Frei Caneca, Auto de Natal, Massacre de Angico, além dos festivais
produzidos por artistas independentes);
2. Fomento
- Criar o VALE CULTURA DE TEATRO para os servidores públicos do estado;
- Retomar o projeto TODOS COM A NOTA NO TEATRO;
- Criar o Prêmio (em dinheiro) Memória Viva do Teatro Pernambucano pela relevante contribuição do artista, grupo ou espaço no cenário pernambucano;
- Criar o Programa Residência Teatral visando o estímulo a pesquisa e a criação de artistas e técnicos do Teatro Pernambucano;
- Viabilizar a ocupação de espaço na Fábrica Tacaruna para a produção, criação e fruição da cena teatral pernambucana;
- REESTRUTURAÇÃO DO FUNCULTURA: Comprovar a partir de dados, as razões pelas quais o Funcultura não é suficiente para dar conta da pesquisa, criação e fruição do segmento de Teatro em Pernambuco;
- REESTRUTURAÇÃO DO FIG: Rever as condições nas relações profissionais com artistas e técnicos. Fazer constar nos contratos as datas de execução de pagamentos, cumprindo os prazos estipulados nos mesmos.
3. Política Cultural
- Garantir um orçamento próprio para Cultura no PPA (Apresentar e garantir o valor destinado para a pasta da Cultura que não seja o percentual de isenção fiscal que é disponibilizado para o FUNCULTURA);
- Garantir o cumprimento do PLANO ESTADUAL DE CULTURA (PEC);
- Criar e implementar o Plano Setorial de Teatro (Lei);
- Construir, no Recife, a Casa dos Artistas de Pernambuco, garantindo assistência e dignidade aos idosos profissionais das artes cênicas. Posteriormente viabilizar outras unidades no interior do estado;
- Criar o Marco Regulatório das Organizações Sociais, viabilizando a realização de convênios com organizações sociais não governamentais. (Ver exemplo do Mrosc – Lei Nacional 13.019/2014);
- Implementar políticas culturais continuadas para o segmento de Teatro.
Na certeza de contar com vosso empenho pessoal e parceria, agradecem a atenção os artistas que fazem o Movimento Batendo Texto na Coxia e artistas do Teatro Pernambuco.
