MANIFESTO CIDADES SOLIDARIAS Apoio à Candidatura LINO PERES 1333 para Deputado Federal

Manifesto LINO PERES 1333 CIDADES SOLIDARIAS
Em defersa de Cidades mais Humanizadas, Socioambientalmente comprometidas e com Inclusão e Justiça Social para todas e todos, na politica do Governo Federal em Brasilia!

NÃO PODEMOS NOS OMITIR
Nós, abaixo-assinados, arquitetas(os) e urbanistas, e demais profissionais do setor público e privado, autônomos, acadêmicos, pesquisadores, ativistas e militantes sociais catarinenses, nestas eleições, estamos conclamando você, sua família e a sociedade em geral para que elejam candidatas(os) realmente comprometidas(os) em “defender o direito às políticas urbanas e ao desenvolvimento urbano, à promoção da justiça e inclusão social nas cidades, à solução de conflitos fundiários, à moradia, à mobilidade, à paisagem, ao ambiente sadio, à memória arquitetônica e urbanística e à identidade cultural..” que são os compromissos profissionais constitutivo da função social das(os) arquitetas(os) e urbanistas do Brasil.

Diante da recessão e desemprego, cortes de direitos trabalhistas e sociais, contrarreforma previdenciária e do irresponsável congelamento de investimentos públicos por 20 anos, desnacionalização de nossa economia, dos recursos naturais e patrimônios públicos estratégicos – política esta imposta por forças do grande capital associado ao financeiro, implantada pelo Temer e desaprovada por mais de 90% da população -, neste momento importante das ELEIÇÕES GERAIS na escolha de políticos, definições de programas e políticas de Governo e de Estado, de ideais de sociedade que orientarão nosso país, no mínimo por quatro anos, declaramos que: NÃO PODEMOS NOS OMITIR !

Precisamos reagir, pois, mantida a atual política, fatalmente aumentarão o desemprego, a recessão e as condições precárias de emprego e renda, ampliando a vergonhosa e histórica concentração de riquezas com exclusão econômica e social que atinge mais de 30% da população urbana brasileira subempregada, segregadas nos morros, favelas, bairros populares e loteamentos de periferias das nossas cidades clandestinas, informais e invisíveis.

Esta política já sinalizou que também atingirá os outros 50% da população urbana das classes alta, media, remediada e empregada, refletindo-se no aumento do caos urbano e ambiental das nossas cidades do mercado imobiliário formal, ambas faces da mesma moeda, a face da acumulação privada da riqueza, fruto de investimentos públicos e privados nas mãos de uma minoria e a face da imposição coletiva da pobreza, fruto do descaso do setor publico e privado com a maioria da população.

NOSSO PROTAGONISMO NOS CREDENCIA
Precisamos de representantes na Camara Federal conscientes dessas condições e compromissados com políticas que apontem mudanças neste rumo, para um novo ciclo duradouro e virtuoso de desenvolvimento e justiça social, com geração de emprego e renda, com distribuição de riqueza para o conjunto dos atores da cadeia produtiva e reprodutiva da sociedade. Neste sentido sabemos que os setores de infraestrutura e da construção civil são determinantes como indutores do crescimento e que impactam diretamente até municípios médios que, somados aos grandes, de norte a sul, correspondem a mais de 80% da população nacional.

Como arquitetas(os) urbanistas estamos capacitados e queremos participar da elaboração e dos rumos da Política do Desenvolvimento Urbano, na fiscalização, no controle e gestão democrática participativa, na definição e função legislativa e executiva de programas e recursos, em Defesa de Cidades Humanas, Economicamente Justas e Sustentáveis, Socioambientalmente Solidarias e Inclusivas para Todos e Todas!

Em nossa defesa é importante destacar que, desde a década de 60, nós, Arquitetas(os) e Urbanistas, fomos protagonistas significativos nas lutas por direitos sociais e democráticos no pais. Integramos as lutas pelo reestabelecimento das Liberdades Democráticas, pelo Fim da Ditadura e pelas Eleições Diretas, pela Constituição Cidadã de 1988, pela criação do ESTATUTO DA CIDADE.

Tivemos papel de destaque na formulação de políticas de Governo e de Estado, inclusive de gestores em postos chaves, em diversas prefeituras, com destaque na criação e gestão inicial do Ministério das Cidades e do processo de Gestão das Conferencias Nacionais das Cidades. Ações que integram nossa luta continua pela Reforma Urbana, visando garantir a aplicação da Função Social da Propriedade e do Direito à Cidade, em especial, pelos direitos à moradia digna, ao saneamento básico e ambiental, ao transporte publico e mobilidade urbana, ao lazer, ao meio ambiente sustentável, ao orçamento participativo e à gestão democrática da cidade.

Gestamos ações importantes, sentidas também no desenvolvimento urbano e econômico, nas áreas da construção civil com obras habitacionais, infraestruturas e equipamentos urbanos, em especial durante o breve período de prosperidade econômica de 2003 a 2014, quando atuamos junto a setores historicamente excluídos, com distribuição de renda e inclusão social, na gestão da ampliação de ofertas de serviços de apoio às políticas de direitos fundamentais de dignidade da vida humana, como educação, saúde e saneamento básico e ambiental, emprego e renda mínima, de acesso ao solo urbano e moradia popular, urbanização de favelas e regularização fundiária, ações com reconhecimento das principais organizações internacionais.

GOVERNO ILEGÍTIMO, ELEIÇÕES E O DIREITO À CIDADE
Porém, agora vivemos outra realidade, marcada pelo desrespeito à soberania nacional, ao voto popular e ao programa vitorioso das quatro eleições presidenciais até 2014. Vivemos um governo ilegítimo, sem voto e sem compromisso com a Política Urbana da Constituição Cidadã de 88, sem compromisso com o Estatuto das Cidades, nem com a Política Nacional de Habitação Popular de Interesse Social, ou a Política Nacional de Saneamento Básico e Ambiental, Política Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana e muito menos com a destinação social das Terras Publicas.

Vivemos um desgoverno que cortou programas e recursos das políticas de promoção da inclusão social das justas demandas territoriais, ambientais, do planejamento urbano, da regularização fundiária e que acabou com o Conselho Nacional das Cidades e das Conferencia Nacionais, como se fossem privilégios econômicos e sociais coletivos e optou por aumentar privilégios econômicos e sociais privados como se fossem direitos.

Por isso, neste momento de enorme crise política, definição nos rumos da democracia brasileira, mas de resistência para se evitar maiores perdas nos destinos da Nação e da Política Urbana, nós , Arquitetas(os) e Urbanistas Catarinenses, declaramos total apoio à ação de nossas entidades CAU Brasil e IAB Nacional, que, frente a tudo isso, apresentaram aos candidatos à Presidente da Republica a “Carta Aberta pelo Direito à Cidade, em defesa de uma política pública de Planejamento Urbano Solidário e Inclusivo”. A Carta alerta que: “Nossas cidades pedem socorro, o Brasil tem competência técnica para tratar dos problemas urbanos e não faltam planos ou leis para tanto. Somos o país do Estatuto da Cidade, do Estatuto da Metrópole, do Ministério das Cidades, do orçamento participativo, da urbanização de favelas e do programa de assistência técnica gratuita para reformas e construções de habitações de interesse social, com boa arquitetura, a custo baixo e com participação comunitária. No entanto, é imperativo implementá-los, o que exige uma assertiva decisão política.”. (grifo nosso) (http://www.caubr.gov.br/cau-e-iab-pedem-socorro-para-nossas-cidades-em-carta-aberta-aos-candidatos/).

Assim sendo, nestas ELEICOES GERAIS, em Defesa do Direito à Cidade para Todos e Todas, e para contribuir com o apelo da Carta Aberta do CAU e IAB Nacional, estamos em Santa Catarina tornando publico nosso voto e apoio ao arquiteto e urbanista LINO PERES, para Deputado Federal. Nossa decisão teve também por base a adesão dele ao apelo da Carta Aberta, pois com LINO PERES Deputado Federal teremos a certeza da cobrança sistemática, por quatro anos, dos pontos da Carta Aberta do CAU e IAB Nacional. LINO será nossa voz na construção da Agenda Nacional do Planejamento Urbano Democrático, Solidário e Inclusivo.

COMPROMISSO E COMPETÊNCIA PARA CAMARA FEDERAL
LINO PERES é profissional e cidadão de reconhecida trajetória, e sempre defendeu nosso ideal de cidade ao longo de 39 anos como professor da UFSC, como militante de movimentos sociais e também devido ao seu exemplar e integro mandato de vereador, em Florianópolis, desde 2012, com atenção para seu envolvimento e militância nas lutas em defesa das justas demandas gerais como do transporte publico e mobilidade urbana, e territoriais, ambientais, do planejamento urbano, da regularização fundiária, do saneamento básico e ambiental, e das políticas de gestão democrática, do orçamento participativo, das inclusões sociais da Juventude, dos Sem Tetos, das populações em situação de Rua, das populações Negras e tradicionais de Pescadores e Indígenas, maiorias e minorias historicamente excluídas. Apoiamos LINO PERES, para Deputado Federal por SC, porque tem se constituído como canal importante das lutas das(os) arquitetas(os) e urbanistas progressistas em defesa da nossa categoria e compromissos com uma cidade mais humanizada.

Temos trajetória, compromisso, competência e capacidade política profissional para construção desta agenda e, por isso, LINO PERES irá ocupar espaço de destaque na Camara Federal, com participação decisiva na Comissão Parlamentar da Reforma Urbana, onde atuará pela promoção de programas integrados para implantação da ATHIS – Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social - e pela retirada de entraves para aplicação da legislação da política urbana, com destaques para as Regulamentações dos Instrumentos de Aplicação da Política Urbana, que constam no ESTATUTO DAS CIDADES, travados no Congresso há 17 anos, entre eles o IPTU Progressivo. Em Brasília exigirá a recomposição e reestabelecimento do Conselho Nacional das Cidades e das Conferencias Nacionais, instrumentos de gestão e controle democrático da sociedade civil sobre as Políticas Públicas das Cidades.

VETORES DA DEMOCRACIA NO BRASIL
LINO será nossa voz também na defesa dos Direitos Trabalhistas e Sociais das Classes Trabalhadoras e dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo, na defesa do Estado Democrático de Direito com equilíbrio entre os três poderes, pelo fim da Partidarização do Judiciário e contra Abusos de Poder de Agentes do Estado de Exceção, contra o Estado Mínimo, as Privatização dos Setores Estratégicos da Economia e em defesa da Soberania Nacional. Daremos destaque também para o Referendo Revogatório das Medidas de Perdas de Direitos Coletivos das Maiorias, do Congelamento dos Investimentos Públicos e pela Democratização dos Meios de Comunicação, por uma Reforma Tributaria justa aos pequenos e médios assalariados, públicos e privados e, empreendedores empresariais e autônomos, para que estes sejam alguns vetores da Democracia no Brasil, e de apoio a um novo ciclo virtuoso de desenvolvimento socioeconômico com justiça social e pleno Direito à Cidades Justas, inclusivas, Solidarias e Sustentáveis para todas e todos!

Na Comissão Parlamentar da Reforma Urbana, LINO PERES buscará mobilizar a sociedade para exigir e fiscalizar orçamentos para execução de programas de Moradia Popular de Interesse Social, Urbanização de Favelas, Regularização Fundiária, Equipamentos e Infraestruturas dos serviços públicos de Saneamento Básico e Ambiental, Drenagem, Transporte e Mobilidade Urbana, Cultura, Lazer e Esporte, com prioridades para as regiões e territórios de vulnerabilidade social, e destaque para as questões de Raça e Gênero e da Qualidade de Vida Digna para toda a população.

Por isso declaramos que nesta hora NÃO PODEMOS NOS OMITIR! Junte-se a nós, declare também seu voto e seu apoio cidadão para elegermos LINO PERES nosso arquiteto catarinense para renovação da Camara de Deputados e reforço da bancada federal progressista. Pois, enquanto arquitetas(os) e urbanistas e nossas lideranças da Reforma Urbana não ocuparem e fizerem Política, os políticos continuarão fazendo Arquitetura e Urbanismo de exclusão social e segregação espacial !

VOTE 1333 - LINO PERES para Deputado Federal SC
professor, arquiteto e urbanista


Apresentam este Manifesto LINO PERES 1333 Cidades Sustentáveis :

1. Luiz Inacio Lula da Silva LULA LIVRE presidente do Povo
2. Fernando Haddad 13 candidato a presidente
3. Erminia Maricato – prof FAU USP arquit e urbanista coordenadora BR Cidades Brasil
4. Mauro Passos – ex-deputado federal e eng elitricista Instituto IDEAL
5. Maria Inês Sugai – prof UFSC arquit e urbanista coletivo BR Cidades SC
6. Vania Burigo – arquit e urbanista direção IAB SC
7. Décio Góes - arquit e urbanista ex-dep estadual e ex-prefeito
8. João Villanova Galhardo – arquit e urbanista presidente IAB SC
9. Elisa Jorge da Silva – arquit e urbanista coletivo BR Cidades SC e mov Ponta do Copral
10. Jeruse Romão – mov negro
11. Joao Carlos Nogueira – mov negro
12. Loureci Ci Ribeiro - arquit e urbanista militante movimento Sem Tetos
13. Manoel Arriaga de Andrade Junior – arquit e urbanista grupo estudo Mobilidade Urbana UFSC

Assinantes e apoiadores iniciais:

1. Acires Dias – prof UFSC eng mecânico
2. Adriano Jose Barbosa Junior – enfermeiro HCPT
3. Albani Pawelski Lopes – liderança ocupação marielli franco
4. Alessandra Larissa de Oliveira Fonseca – oceanografa
5. Alexander Vladimir Belivuh – doutorando em espanhol
6. Amanda Carolina Maximo - arquit e urbanista
7. Amarildo Marcos Soares Junior - arquit e urbanista
8. Ana M. G. Albano Amora - arquit e urbanista
9. Ana Clara Machado Fleury – juventude revolução
10. Anderson Claro – arquit e urbanista
11. Andre Philipe Juckes - arquit e urbanista
12. Andrei Luis Signor – prof arquit e urbanista
13. Anelise Christine Macari - arquit e urbanista
14. Angela Maria Liutti – mov popular
15. Antonio Battisti – contador
16. Antonio Couto - arquit e urbanista
17. Antonio Derli Gregorio – advogado
18. Antonio Marcos Malachovski – servidor IFSC
19. Arlis Buhl Peres - arquit e urbanista
20. Armando Castilho – prof UFSC eng sanitarista
21. Ataide Silva – mov popular
22. Beatriz Moraes Ribeiro – liderança ocupação marielle franco
23. Beatriz Pallaoro – arquit e urbanista
24. Bruno Ziliotto – professor e sindicalista diretoria SINTRASEM
25. Cariny Pereira - advogada
26. Carolina Silva da Rosa – mov sindical estudante ciências sociais
27. Carlos Alberto de Souza – eletricitário mov sindical
28. Cesar Floriano dos Santos – arquit e urbanista
29. Cladistone Arruda Dias – musico
30. Claudete Segalin de Andrade
31. Claudia Aziveiro Pomar – medica da familia
32. Claudia Poletto - arquit e urbanista
33. Cinthia Martins Campos – prof UFSC historiadora
34. Cistiane Molina de Araújo - psicologa
35. Cristiano Fontes de Oliveira - arquit e urbanista
36. Dalva Maria Ribas Brum – arquit e urbanista
37. Daniela Felix – advogada professora CESUSC feminista
38. Daniela Ribeiro Schineider – prof UFSC psicóloga
39. Daniela Rosante Gomes – prof UFT e doutoranda PPGT UDESC
40. Danilo Lorencio Novaes dos Santos – mov popular
41. Danuza Meneghello – prof Aplicação UFSC
42. Dinivaldo Gilioli – eletricitario, poeta e escritor
43. Dirce Meri Garcia – prof IFSC mestre educação
44. Dona Celma – mov popular liderança morro da serrinha
45. Éden Demari – professora
46. Eder Braulio Leone – psicólogo
47. Edna Souza Pires Pacheco – mov popular moradia ocupação nova esperança
48. Edson Avila Wolff – advogado
49. Elaine Dorighello Tomás - arquit e urbanista
50. Eloah Castro - arquit e urbanista
51. Elson Bertoldo dos Passos – eng sanitarista
52. Emerson Pessoa Ferreira - prof IFSC eng mecanico
53. Farida Miany De Mira - arquit e urbanista
54. Fatima Althoff – arquit e urbanista
55. Felipe Obrer Cardoso - jornalista
56. Fernanda Muller - ambientalista
57. Fernando Soares Pinto Aant’anna – prof UFSC sanitarista
58. Flavia Gazzola Gobbato - arquit e urbanista
59. Flavio Alipio - arquit e urbanista
60. Flavio Trevisan - arquit e urbanista
61. Francisco Caprario - roteirista
62. Gustavo Pires de Andrade Neto – arquit e urbanista
63. Helena Vital Martins – liderança quilombo vital martins
64. Helio Rodak - técnico administrativo UFSC
65. Hugo Adriano Daniel – prof historiador
66. Ildefonso Cardoso – agrônomo
67. Isabela Braga Martins - arquit e urbanista
68. Izabela Zanluca - arquit e urbanista
69. Izid Fregnani – educadora e artista popular
70. Jacqueline Machado Namem – artista plástica
71. Joana Alves - liderança ocupação marielle franco
72. João Paulo Souza – musico
73. João Socas – prof eng eletricista
74. Joaquim Aurino Aguiar – mov popular
75. Jordi Sanchez-Cuenca Alomar – arquit e urbanista
76. Jose Geraldo Mattos - tec adm UFSC
77. Jose Mussi - advogado
78. Jose Ribeiro – advogado
79. Jose Salatiel Rodrigues Pires – prof UFSC ecologo
80. Josias Porciuncula – estudante UFSC
81. Jumeri Zanetti – prof geógrafa mov sindical
82. Kissia Steindo Nascimento - arquit e urbanista
83. Lilian Louise Fabre Santos – prof UDESC arquit e urbanista
84. Lisani Geni Wachholz Coan - prof IFSC
85. Lise Longo - arquit e urbanista
86. Leticia Wachholz Coan – estudante arquit e urbanista
87. Leonardo Pessina – arquit e urbanista
88. Luana Amaral Gugel de Barros – tec gestão ambiental
89. Luara Wandelli Loth – jornalista
90. Lucas Andre Pereira Domingos - arquit e urbanista
91. Luiz Gregorio Martins – prof IFSC
92. Luiz Hamilton de Moura Ferro – advogado
93. Luzia Cabreira – advogada Rede Nacional de Advogadas(os) Populares
94. Maitã Wandelli Loth - estudante
95. Marcelo Fontes de Oliveira – arquit e urbanista
96. Marcelo Leão – advogado
97. Marcia Maria Bernal – prof Aplicação UFSC
98. Marco Alan Flygare – arquit e urbanista
99. Marcos Antonio Pacheco – mov popular ocupação nova esperança
100. Maria Aparecida Conceiçao - militante mov social
101. Maria Cristina Marcon – prof UFSC nutricionista
102. Maria da Graça Agostinho – prof arquit e urbanista
103. Maria de Fatima Sabino Dias – prof UFSC
104. Maria Helena Lenzi – prof UFSC geógrafa
105. Maria Marcia Imenes Ishida – prof UFSC parasitologa
106. Maria Marlene da Silva – pedagoga CEDEP
107. Mirian Santini de Abreu – jornalista
108. Maria Odete Santos – prof UFSC
109. Maria Tereza dos Santos – prof UFSC assistente social
110. Marisa Fonseca – arquit e urbanista
111. Marlene Amaral Gugel R. de Barros – assistente social
112. Matheus Haddad - biologo
113. Matheus Lima Alcantara – juventude revolução
114. Marthius Carneiro da Cunha Oliveira – mov social
115. Marival Coan – prof IFSC
116. Moacir Loth - jornalista
117. Neila Maria Viçosa Machadon– prof UFSC nutricionista
118. Nestor Manoel Habkost – prof UFSC filosofo
119. Norberto de Jesus Prochnov – prof cientista social
120. Paulo Belli Filho – prof UFSC eng sanitarista
121. Paulo Capela – prof UDESC
122. Paulo Roberto do Nascimento - arquit e urbanista
123. Raquel Fronteira – mov popular
124. Raquel Reis de Araujo – dentista e artista plastica
125. Raquel Vandelli – jornalista coletivo jornalistas livres
126. Raul Burgos – prof UFSC cientista social
127. Rene Munaro – presidente
128. Ricardo Socas Wiese - arquit e urbanista
129. Rita de Cassia Gonçalves – prof e arquit e urbanista
130. Rita de Cassia Dutra – socióloga Consultora UNESCO
131. Roberto Ferreira de Melo – prof UFSC
132. Ronaldo de Andrade
133. Rosana Silveira - arquit e urbanista
134. Rosangela de Souza – advogada
135. Rossano Lopes Bastos – doutor arqueologo
136. Ruy Avila Wolff – agrônomo
137. Saila B. C. Pieczarka- psicóloga
138. Samuel Steiner dos Santos - arquit e urbanista
139. Silvia Caprário - arquit e urbanista
140. Soraya Nór - arquit e urbanista prof UFSC
141. Sueme Freitas - arquit e urbanista
142. Suzana Cardoso – mov popular
143. Suzana Lucrecia Gava – psicanalista mov sindical
144. Tanira Piacentini – prof UFSC pedagoga
145. Thayse Menezes Reis – juventude revolução
146. Telma Piacentini – prof UFSC pedagoga
147. Vania Schwenke – atriz e contadora de historias
148. Valcionir Correia – tec adm UFSC
149. Valesca Menezes Marques - arquit e urbanista
150. Vera Bridi – medica e mov popular
151. Vera Dias Nehis – prof UDESC geógrafa
152. Vera Lucia Bazzo – prof UFSC
153. Vicente Naspolini - arquit e urbanista prof IFSC
154. Vivian Carmen Bazzo
155. Vladimir Borges Ribeiro – mov popular moradia ocupação nova esperança
156. Werner Kraus Jr – prof e pesquisador Observatorio da Mobilidade Urbana UFSC

Você cidadã(o) e eleitor(a) catarinense, junte-se a nós, assine este manifesto


Importante: (para ver quem mais está assinando clique à direita em: "o que dizem os outros assinantes")
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