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DIMINUIR A QUANTIDADE DE VEREADORES EM SÃO PAULO

Para: Alteraração da Lei Orgânica de São Paulo Art 12, que define a quantidade de vereadores.

Câmara Municipal de São Paulo é o órgão legislativo do município de São Paulo, no Brasil. Desde a 11º Legislatura (1993-1997), é composto por 55 vereadores, número máximo estabelecido pela Constituição de 1988.

O número de vereadores de uma cidade está relacionado com a quantidade de habitantes. Mas o número exato de vagas disponíveis é definido pela Lei Orgânica de cada município, respeitando o que diz o art. 29 da Constituição Federal, que relaciona o limite de vereadores de acordo com a quantidade de habitantes do município.

Dos milhares de cargos eletivos no país, aproximadamente 82% são de vereadores.
o número de vereadores chega a 56.810 que atuam em 5.568 Câmaras Municipais. A quantidade de edis eleitos é definida pelo total da população daquela cidade. Naturalmente, a capital paulista, com aproximadamente 12 milhões de habitantes, é a localidade com mais vereadores no país e conta com 55 cadeiras na Câmara.

Toda esta estrutura exige um gasto de manutenção estratosférico. Apenas no caso do Congresso Nacional o custo é de R$ 10,2 bilhões, valor suficiente para manter mais de 10,5 mil alunos do ensino médio da rede pública durante um ano. Já o custo total do sistema político brasileiro não tem um valor definido, em especial, pela falta de transparência em diversas câmaras municipais. As que divulgam os dados, como no Rio de Janeiro que passa pela mais grave crise econômica da história, assustam pelos seus números. Cada gabinete carioca custa em média R$ 90 mil por mês, mas a grande vencedora é a Câmara paulistana, que arca em média com mais de R$ 120 mil mensais para manter a estrutura de apenas um vereador.

O custo de toda esta estrutura política é quase imensurável, mas ainda assim é possível colocar no papel parte destes gastos. Apenas o Congresso Nacional custa aproximadamente R$ 20 mil por minuto. Enquanto leu esta matéria, os brasileiros gastaram R$ 80 mil somente para bancar deputados federais e senadores. Isso porque ainda faltam 56.810 vereadores, 11.136 prefeitos e vices, 1.024 deputados estaduais, 54 governadores e vices e por fim, um presidente e seu vice.

Precisamos alterar a quantidade de vereadores no municipio de São Paulo de 55 para 30 vereadores.

SALARIO DE UM VEREADOR: 18.991,68 X 55 = 1.044.542,40 AO MÊS PARA MANTER 55 PESSOAS.





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