PELA LIBERAÇÃO DAS CANDIDATURAS INDEPENDENTES
Para: Exmº Sr. Dr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal/ Exmº Sr. Presidente da Câmara dos Deputados/Exmº Sr. Presidente do Senado Federal
PELA LIBERAÇÃO DAS CANDIDATURAS SEM PARTIDO.
SEMPRE FOMOS FAVORÁVEIS AS CANDIDATURAS SEM PARTIDO, POIS, A DEMOCRACIA QUE SIGNIFICA "PODER DO POVO" DÁ MARGEM PARA O LEGÍTIMO DIREITO DE CONCORRER AS ELEIÇÕES SEM PARTIDO, ALIÁS, A DEMOCRACIA NASCEU NA GRÉCIA ANTIGA, ONDE NÃO EXISTIAM PARTIDO. EXIGIR QUE O CANDIDATO SEJA FILIADO, É "RESTRINGIR" O DIREITO A SE CANDIDATAR, É UMA "RESTRIÇÃO ILEGÍTIMA" E INEXISTENTE NAS GRANDES DEMOCRACIAS CONSOLIDADAS, COM EXCEÇÃO DA SUÉCIA. DEVEMOS SIM, QUEBRAR O "MONOPÓLIO PARTIDÁRIO" QUE LEVOU O BRASIL A ESTA TÃO GRAVÍSSIMA SITUAÇÃO DE DESCALABRO, PROMISCUIDADE, E CORRUPÇÃO. A CONSTITUIÇÃO QUANDO ELABORADA CRIOU A REFERIDA “RESERVAPARTIDÁRIA” EM DETRIMENTO DA POPULAÇÃO (INCISO V DO, § 3º DO ART. 14), MAIS UM PONTO QUE MERECE REFORMA, POIS, ATENTA CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO. E LEMBREM-SE AS DITADURAS TAMBÉM TÊM PARTIDOS POLÍTICOS, TANTO QUE, CONFORME ESTUDO DO PRÓPRIO SENADO FEDERAL, SOMENTE 9,6% DOS PAÍSES, OBRIGA A FILIAÇÃO PARTIDÁRIA.
MAS CANDIDATURAS INDEPENDENTES ENCONTRAM-SE RESPALDO NO PACTO DE SAN JOSE DA COSTA, NO ART. 5º, INC. XX E § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NO DECRETO FEDERAL 678/92, É UM DIREITO DO POVO BRASILEIRO.
