CARTA DE PIRACICABA PELA DEMOCRACIA, CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Para: sociedade em geral
Diante do crítico momento político que passamos no Brasil, no qual a Democracia e todos os princípios a ela agregados são colocados em risco, nós, intelectuais e artistas atuantes em Piracicaba, queremos, por meio desta Carta Aberta, ressaltar o valor da Democracia e defender o Estado Democrático de Direito, apoiando as candidaturas de Fernando Haddad e Manuela D’Ávila.
A Constituição Brasileira, reconhecida como constituição cidadã, desponta como o ápice das aspirações de uma sociedade a amadurecer para a integralidade de todos os direitos fundamentais. Apesar de estarmos no momento da eleição majoritária, a Democracia brasileira pode sofrer um revés, com a ascensão do discurso totalitário e da ausência de interlocução com os vários segmentos da sociedade.
O modelo democrático se contrapõe a toda forma de autoritarismo, de totalitarismo, de censura, de intolerância, de violência aberta etc. No ambiente democrático devem vicejar o debate franco, a abertura para o diverso, a tolerância com o novo, com o plural e com a alteridade.
A Democracia é o único sistema político capaz de edificar uma sociedade para todos os brasileiros, de maneira a corrigir as dívidas sociais históricas, universalizando os direitos sociais, políticos, civis, econômicos e culturais.
Apenas na Democracia todos os brasileiros passam a ser reconhecidos como sujeitos de direitos, gozando de plena cidadania. Atenta às demandas das minorias sociais – indígenas, negros, mulheres, comunidade LGBT. Apenas a Democracia se constitui como base para uma sociedade justa, igualitária e fraterna.
A defesa da Democracia e a luta pelos direitos fundamentais exigem, conclamam a adesão de todos os cidadãos, de todas as forças comprometidas com o princípio ético da justiça e da solidariedade – intelectuais, artistas, operadores do direito, educadores, profissionais liberais, lideranças religiosas, congregando também as igrejas, os partidos políticos, os movimentos sociais, os trabalhadores etc –, de maneira a compor um vasto movimento de resistência às formas contemporâneas de tirania, exploração e opressão.
Vamos Juntos, com esperança sempre!