Prisão preventiva do Guilherme Boulos por ameaçar a paz pública
Para: Justiça Federal
PETIÇÃO DIRIGIDA À JUSTIÇA FEDERAL
Nós, cidadãos brasileiros, pedimos aos senhores a PRISÃO PREVENTIVA e imediata do senhor Guilherme Boulos, em virtude, de um vídeo o qual circula na internet (https://youtu.be/HQVQTLYW8SQ) convocando o povo para a luta e que poderá causar enfrentamento popular entre eleitores do presidente eleito Jair Bolsonaro e do candidato derrotado Fernando Haddad, incitando o caos, a baderna e uma guerra civil, promovendo a pertubação da ordem e da paz pública.
Tal petição se baseia no artigo 286 do Código Penal que: “Incitar, publicamente, a prática de crime: Pena - detenção, de três a seis meses, ou multa”. O objeto jurídico tutelado é a paz pública, ou seja, o sentimento de tranquilidade, harmonia, segurança dentro de uma coletividade.
Att,
Cidadãos brasileiros.
