Crime Racial cometido por Marcelo D2
Para: Ministério Público Federal, Policia Federal e SAFERNET BRASIL.
Nós, cidadãos brasileiros, pedimos aos senhores que Marcelo Maldonado Peixoto de CPF 005.019.327-98, nome artístico “Marcelo D2”, seja denunciado pelo crime de discriminação e "promoção de verdadeira segregação racial" baseado na Lei do Crime Racial, LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989, Art. 1º e 20º, parágrafo § 2º; Injúria Racial e Calúnia, Código Penal, Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940, Art. 138 e 140, parágrafo § 3º e Art. 141, incisos I, II e III. .
Em seu Twitter, Marcelo Maldonado Peixoto escreveu no Tweet de Origem deste abaixo-assinado: "To querendo tocar nesse assunto, super delicado, a alguns dias . E o negão do Bolsonaro hein ? Talvez seja essa a nova nomenclatura pro escravo da casa grande. bater palma pro patrão, no caso aqui lamber o coturno do capetão. “Eu não sou racista, tenho ATÉ um amigo preto” "
(https://twitter.com/Marcelodedois/status/1057583989400236032 - 03:44 - 31 de out de 2018)
(https://web.archive.org/web/20181031165504/https://twitter.com/Marcelodedois/status/1057583989400236032)
Ordem Cronológica: (HB= Hélio Bolsonaro; MD2= Marcelo D2)
1º M.D.2 "To querendo tocar nesse assunto, super delicado, a alguns dias . E o negão do Bolsonaro hein ? Talvez seja essa a nova nomenclatura pro escravo da casa grande. bater palma pro patrão, no caso aqui lamber o coturno do capetão. “Eu não sou racista, tenho ATÉ um amigo preto” "
(https://twitter.com/Marcelodedois/status/1057583989400236032 - 03:44 - 31 de out de 2018)
2º M.D.2 "Hélio foi o escolhido pra blindar o Bunda Suja de ser chamado de racista"
(https://twitter.com/Marcelodedois/status/1057584290777718784 - 03:45 - 31 de out de 2018)
3º H.B ? M.D.2 "Querido @Marcelodedois, Pare de Pré-julgamento de minha pessoa ou do porque de eu estar ali ao lado do homem/irmão que me deu a mão e me ouviu, Fui o mais votado por mérito e graças a deus pela aceitação do povo. Bato palma para meu irmão não meu patrão..."
(https://twitter.com/HelioBolsonaro/status/1057603047046688769 - 04:59 - 31 de out de 2018)
4º M.D.2 ? H.B "Hélio não sei se vc sabe da história de um certo Malcolm q preferiu assumir o X como sobrenome do que ter o nome do patrão depois do seu e ele disse “ nesse país o negro é tratado como animal e animais não tem sobrenome” ... se erga rapaz"
(https://twitter.com/Marcelodedois/status/1057609102334050309 - 05:23 - 31 de out de 2018)
5º H.B. ? M.D.2 "Na verdade o X foi o símbolo para representar o nome esquecido dos antepassados africanos dele, não mude a mise en scene.
"Por que você repara no cisco que está no olho do seu irmão e não se dá conta da viga que está em seu próprio olho?" Mateus 7:1-5"
(https://twitter.com/HelioBolsonaro/status/1057611414704144384 - 05:33 - 31 de out de 2018)
6º M.D.2 ? HB "Hélio do fundo do coração não te quero mal nenhum, fico realmente triste em ver seu posicionamento e assim como vc mesmo falou esquecer o nome dos antepassados e assumir o nome do patrão . Te desejo tudo de bom !"
(https://twitter.com/Marcelodedois/status/1057617841971707904 - 05:58 - 31 de out de 2018)
7º M.D.2 "Falei q era delicado esse assunto ... os brancos ficam putos quando atacam o “meu amigo preto” .... shut up"
(https://twitter.com/Marcelodedois/status/1057659449018667008 - 08:43 - 31 de out de 2018)
Quanto ao Crime Racial:
Ao utilizar-se da rede social para fazer estas declarações, o DENUNCIADO foi infeliz ao dizer que Hélio é "[...] escravo da casa grande. [...]" e "[...] bater palma pro patrão, no caso aqui lamber o coturno do capetão. [...]", se referindo ao Jair Bolsonaro como "capetão", e Hélio Fernando Barbosa como "escravo da casa grande". O DENUNCIADO em sua última resposta continua firme em seu posicionamento quanto ao que foi dito, além de continuar alegando que Hélio está usando o nome de seu "Patrão", mesmo tendo sido desmentido esta afirmação. "Hélio [...] ,fico realmente triste em ver seu posicionamento e assim como vc mesmo falou esquecer o nome dos antepassados e assumir o nome do patrão"
Ao continuar esta discussão, o DENUNCIADO ao invés de se retratar, continua a injúria e a promoção de verdadeira segregação racial, agora, aos usuários da rede social (Lei do Crime Racial - Art. 1 e 20, parágrafo § 2º): "Falei q era delicado esse assunto ... os brancos ficam putos quando atacam o “meu amigo preto” .... shut up" - 08:43 - 31 de out de 2018 (Signifcado shut up - calem a boca).
Quanto a Calúnia e Injúria:
Ao se referir que Hélio é "escravo" de Jair Bolsonaro, o DENUNCIADO imputa falsamente fato definido como crime (CP - Art. 138). Pois está alegando que Jair Bolsonaro está reduzindo Hélio a condição análoga à de escravo. Procedendo em outro Tweet a chamar Bolsonaro de racista, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro (CP - Art. 140).
A pena, caso fosse deferida a denuncia aumentaria em um terço em decorrência de Hélio Bolsonaro ser Deputado Federal (CP - Art. 141, Parágrafo II - contra funcionário público, em razão de suas funções;), Jair Messias Bolsonaro ser Presidente da República (CP - Art. 141, Parágrafo I - contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro;) e por ter sido na Rede Social Twitter (CP - Art. 141, Parágrafo III - na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.).
O objeto material dos crimes cometidos é a pessoa discriminada, e a pessoa caluniada, ou seja, sua honra, sua dignidade, posto que o objeto jurídico desses delitos é a preservação do princípio da igualdade entre os cidadãos brasileiros.
Att,
Cidadãos brasileiros.
