Petição Pública
Para: Câmara de Vereadores de Dianópolis Tocantins
Petição Pública
Senhores Vereadores;
Nós eleitores dianopolinos abaixo assinados, vimos por meio deste instrumento público perante aos Exmos. Vereadores dessa honrosa comarca, solicitar o que segue:
1º – Solicitar que os senhores vereadores votem em caráter de urgência este abaixo assinado, no que tange a dar o direito legal e constitucional a nós eleitores dianopolinos de podermos iniciar processo de depuração e cassação através de votação popular, de todo e qualquer político que foi eleito via processo eletivo, que tenha qualquer desvio de conduta durante o período em que estiver exercendo sua atividade executiva.
2º – Este processo de cassação dar-se-á quando comprovar-se que o detentor de qualquer cargo eletivo agir em desacordo com as leis que regem nossa carta magna, a Constituição Federal, faltar com a ética e os bons costumes no desempenho de sua atividade pública, esta cassação se dará através de pleito a realizar-se na base de origem do representante de cargo eletivo e o mesmo sendo cassado por votação popular perderá o cargo imediatamente e consequentemente não poderá mais canditar-se a qualquer cargo eletivo, conforme a lei vigente.
3º – estamos solicitando que seja votado este abaixo assinado, devido ao senhor do poder Executivo "prefeito", estar usando seu cargo para causa própria. Exmos. Vereadores, nós como eleitores e como povo não suportamos mais ver, assistir placidamente e estarrecidamente o descaso, a conivência de autoridades e dos Senhores Vereadores com as mazelas perpetradas pelo Sr. Prefeito, isso para não dizer em todas as esferas do poder em nosso município. E o pior de tudo, que não haja de fato uma fiscalização rigorosa e consequentemente a punição do malfeitor, tanto por parte do Legislativo ou mesmo do Judiciário. Exmos. Senhores vereadores não nos restou outra saída, que não esta, pois se temos o dever de elege-los, e por ventura também é um direito nosso de podermos cassá-los, impugná-los, alijá-los do meio político.
4º – Solicitamos quando esta petição ir a votação em plenário, que o voto dos vereadores sejam votos abertos e não secretos. Por isso, solicitamos aos Exmos, que nos concedam este direito. Sem mais, pedimos deferimento.
Os dianopolinos.
