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SOU A FAVOR DA HOMEOPATIA NO SUS

Para: ILMO SR MINISTRO DA SAÚDE

A homeopatia, sistema médico complexo de caráter integrativo, baseada no princípio vitalista e no uso da lei dos semelhantes foi enunciada por Hipócrates no século IV A.C. foi criada por Samuel Hahnemann no século XVIII.

Essa racionalidade médica experimentou grande expansão por várias regiões do mundo, estando hoje firmemente implantada na Europa, Ásia e América.
No Brasil, a homeopatia foi introduzida por Benoit Mure em 1840.

Em 1979, é fundada a Associação Médica Homeopática Brasileira (AMHB); em 1980, a homeopatia é reconhecida como especialidade médica pelo Conselho Federal de Medicina (Resolução nº 1000); em 1990, é criada a Associação Brasileira de Farmacêuticos Homeopatas (ABFH); em 1992, é reconhecida como especialidade farmacêutica pelo Conselho Federal de Farmácia (Resolução nº 232); em 1993, é criada a Associação Médico-Veterinária Homeopática Brasileira (AMVHB); e em 2000, é reconhecida como especialidade pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (Resolução nº 622).

Em 1988, pela Resolução nº 4/88, a Ciplan fixou normas para atendimento em homeopatia nos serviços públicos de saúde e, em 1999, o Ministério da Saúde inseriu na tabela SIA/SUS a consulta médica em homeopatia.

No ano de 2003, o sistema de informação do SUS e os dados do diagnóstico realizado pelo Ministério da Saúde em 2004 revelam que a homeopatia está presente na rede pública de saúde em 20 unidades da Federação, 16 capitais, 158 municípios, contando com registro de 457 profissionais médicos homeopatas.

A Homeopatia está presente em pelo menos 10 universidades públicas, em atividades de ensino, pesquisa ou assistência, e conta com cursos de formação de especialistas em homeopatia em 12 unidades da Federação. Conta ainda com a formação do médico homeopata aprovada pela Comissão Nacional de Residência Médica.

A implementação da homeopatia no SUS representa uma importante estratégia para a construção de um modelo de atenção centrado na saúde, já que:
- Recoloca o sujeito no centro do paradigma da atenção, compreendendo-o nas dimensões física, psicológica, social e cultural, contribuindo para o fortalecimento da integralidade da atenção à saúde;
- fortalece a relação médico-paciente como um dos elementos fundamentais da terapêutica, promovendo a humanização na atenção, estimulando o autocuidado e a autonomia do indivíduo;
- Atua em diversas situações clínicas do adoecimento como, por exemplo, nas doenças crônicas não-transmissíveis, nas doenças respiratórias e alérgicas, nos transtornos psicossomáticos, reduzindo a demanda por intervenções hospitalares e emergênciais, diminuindo em até 90% a busca pelos serviços secundários e terciários, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos usuários e racionalidade do sistema de saúde.

A Homeopatia está presente em todos os Estados Brasileiros através de Associações Médicas Homeopáticas coordenadas pela Associação Médica Homeopática Brasileira - AMHB.
A Especialidade médica Homeopatia faz parte do rol de Residências Médicas Credenciadas pela Comissão Nacional de Residências Médicas, contando com médicos residentes em Programas junto a 3 Universidades Federais.

A implementação da homeopatia no SUS representa uma importante estratégia para a construção de um modelo de atenção centrado na saúde, recolocando o sujeito no centro do paradigma da atenção, compreendendo-o nas dimensões física, psicológica, social e cultural.

Essa concepção contribui para o fortalecimento da integralidade da atenção à saúde, fortalecendo a relação médico paciente como um dos elementos fundamentais da terapêutica, promovendo a humanização na atenção, estimulando o autocuidado e a autonomia do indivíduo.
Assim sendo, o médico recém formado não pode sair das Faculdades de Medicina desconhecendo esta especialidade Médica, que privilegia a abordagem integral e humanizada do paciente na sua realidade.

Senhor Ministro, solicitamos a V. Excelência a reafirmação da importância da presença da Homeopatia no Sistema Único de Saúde, através da criação do cargo de médico homeopata, inserido na Atenção Primária, Secundária e Terciária do SUS.




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