Transformação do sistema prisional brasileiro
Para: Câmara dos deputados
Percebendo a pouca eficiência em gestão assim como em resultados
positivos na recuperação dos detento este projeto tem a proposta de
Transformar as casas prisionais em Centros de Produção e Recuperação
Prisional onde os detentos ocupam seu tempo ocioso por trabalho e estudo.
Nas cadeias públicas metropolitanas pode-se fomentar oficinas profissionalizantes de produção de equipamentos de uso do Estado como carpintaria para a produção e manutenção de móveis, mecânica para a manutenção dos veículos, pintura automotiva,elétrica automotiva e redes,
jardinagem para as praças, pintura para interiores e fachadas, entre tantos.
Tudo direcionado ao setor público e de impacto popular direto como escolas,
creches, hospitais, bombeiros, polícias e o próprio sistema, tendo seu excedente
distribuídos aos setores que mais necessitem.
Nas cadeias públicas em áreas rurais ou similares o expediente seria o mesmo
mas com a produção de alimentos vegetais e animais entre outros onde estes
serviriam para abastecer escolas, creches, hospitais, bombeiros, polícias, e o próprio sistema.
As ferramentas e insumos poderá ser adquiridos através de parcerias com empresas que contariam com incentivos fiscais e ex detentos recuperados em seus quadros de funcionários.
No regime peisional o detento seguirá a rotina e carga horária normal de um cidadão livre que trabalha
e estuda, sendo observadas as leis reguladoras tanto do trabalho quanto da educação.
O detento que tem formação técnica ou superior exercerá o papel de instrutor dos
demais seguindo a didática estabelecida em lei.
O regime de progressão de pena será aplicado em sua conformidade com a lei vigente.
O detento é obrigado a trabalhar pois é parte da pena e uma forma de compensação para com a sociedade mas fica opcional a formação acadêmica desde que observados os horários ocupacionais, o detento que não estuda deverá cumprir até às 21:30 horas atividades complementares como leitura, culto religioso relacionado a sua fé, grupos
de auto ajuda, terapia ocupacional, sessões com psicólogos entre outros até às 22:00
horas que será o recolhimento para repouso.
A remuneração pelo trabalho do detento será o conhecimento adquirido e sua reintegração a sociedade.
Já para aqueles que aproveitaram a oportunidade e cumpriram sua pena adquirindo formação acadêmica e tendo bom comportamento poderá o estado ajudar o ex detento a conseguir um emprego em empresas parceiras ou abrir seu próprio negócio através de linhas de crédito e transformar esta empresa em empresa parceira.
As empresas interessadas em participar deverão ser escolhidas por processo licitatório.
