Petição Pública Brasil Logotipo
Ver Abaixo-Assinado Apoie este Abaixo-Assinado. Assine e divulgue. O seu apoio é muito importante.

Recorrer em liberdade deve zerar a pena

Para: congresso nacional

Atualmente "apesar de nao ser regulada"quando um caba recorre em liberdade de uma sentença a pena passa a contar do mesmo jeito,assim quando for preso em definitivo a pena ja é zero.
O correto e que a contagem da pena seja zerada apartir do momento que o caba recorrer em liberdade e so voltar a contar apartir que o recurso em liberdade for suspenso desde o inicio


"Não considera-se para contagem da pena se o reu estiver recorrendo em liberdade ,voltando a contar quando eta medida estiver encerrada"
Já Assinaram
1 Pessoas

O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine o Abaixo-Assinado.

Abaixo-Assinado criado por:

Contatar Autor




Qual a sua opinião?


Esta petição foi criada em 12 dezembro 2018
O atual abaixo-assinado encontra-se alojado no site Petição Publica Brasil que disponibiliza um serviço público gratuito para todos os Brasileiros apoiarem as causas em que acreditam e criarem abaixos-assinados online. Caso tenha alguma questão ou sugestão para o autor do Abaixo-Assinado poderá fazê-lo através do seguinte link Contatar Autor

Outros Abaixo-Assinados que podem interessar

Não à usina de Usina de Belo Monte!
Pena máxima pela morte do Yorkshire
Contra o aumento nos salários
Sancionar Ato Médico