Tratamento Humanizado no Ministério Público da Comarca de Diamantina
Para: Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
Senhor Procurador Geral,
A Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Alto Jequitinhonha e o Fórum Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher do Alto Jequitinhonha foram criados no dia 02 de fevereiro de 2018 na cidade de Diamantina, devido aos três feminicídios que ocorreram na nossa região no final do ano de 2017 e inicio de 2018 e uma tentativa de feminicídio. Fazem parte da rede e do fórum agentes públicos como prefeituras, câmaras, superintendências, universidades, faculdades, institutos federais, a Delegacia da Mulher de Diamantina, a sociedade civil com a participação de instituições como a OAB, Caritas e dos movimentos sociais.
O objetivo da Rede e do Fórum é juntos buscarmos alternativas para o combate à violência contra mulher, muitas dessas alternativas podem ser realizadas através de parcerias. Uma das ações do Fórum é de ser volante, percorrendo todas as cidades do Alto Jequitinhonha com intervalos de 2 a 3 meses, levando assim palestras, debates a todas as cidades que compõem o fórum. O prefeito do município que recebe o Fórum assina um termo de compromisso de ter uma cidade com políticas públicas de combate à violência contra a mulher, ocorrem debates de como em conjunto podemos ajudar nessa missão.
Entre os Fóruns que já aconteceram algumas demandas foram comuns, entre elas o fato de possuirmos uma promotora e esta não cuidar dos casos de violência contra a mulher, e a solicitação para verificar a possibilidade da promotora vir a responder por essas questões relacionadas à mulher.
Nesse sentido, vimos através deste solicitar junto a Vossa Excelência, a possibilidade da promotora Dra. Luciana Teixeira Guimarães Christofáro de assumir os casos junto à estimada Promotoria do Estado de Minas Gerais na Comarca de Diamantina os casos de violência contra a mulher tanto em âmbito familiar como todo tipo de violência.
Entendemos que, as mulheres se sentirão mais acolhidas, protegidas, um atendimento mais humanizado, empatia, escuta qualificada, integralidade, acolhimento, além de ser uma forma de combater a violência institucional, uma vez que muitos homens não possuem compreensão e capacitação necessária para atender casos específicos que envolvem a violência contra a mulher. Precisamos considerar que muitas vezes, a promotoria é a porta de entrada para as mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual.
Neste sentido, compreendemos que o atendimento na promotoria realizado por uma mulher será de extrema relevância para o enfrentamento à violência contra a mulher na nossa região. A solicitação já foi encaminhada para a Comarca de Diamantina em setembro de 2018 (conforme anexo), no entanto, não obtivemos retorno da mesma.
Estamos á disposição para eventuais esclarecimentos sobre nossa solicitação.
No ensejo, renovamos os votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
