Projeto de Lei que fixa o preço do gás de cozinha em 4% sobre o salário mínimo.
Para: Senado Federal do Brasil
Projeto de Lei que fixa o preço do gás de cozinha em 4% sobre o salário mínimo.
1 – Considerando-se que a união é dona do petróleo do brasil;
2 – Considerando-se que a Petrobrás é a estatal da união e que, 29.65% das suas ações fazem da união majoritária perante os minoritários (54.44%), o fundo de investimentos americanos (2.6%), o fundo dos funcionários do Banco do Brasil (3.17%), o braço de investimentos do BNDES (7.66%), o braço de investimentos da Caixa (2.48%);
3 – Considerando-se que a união fez um contrato comercial com a Petrobrás, onde a estatal Petrobrás paga um valor determinado pela união, pela produção de cada barril;
4 – Considerando-se que a Petrobrás fica dependente da união, no que diz respeito ao preço e a produção de barris, para aumentar o seu capital;
5 – Considerando-se que a união deve respeito à lei das sociedades anônimas;
6 – Considerando-se que a união, por ser dona da Petrobrás, e que, é detentora de 29.65% das ações a faz representante legal da citada perante a mesa diretora;
7 – Considerando-se que a Petrobrás tem sua política de preço para o gás de cozinha (GLP), em botijão de 13 kg de uso residencial;
8 – Considerando-se que a união na pessoa do governo federal é que ajusta o preço do barril de petróleo, e por efeito cascata acaba refletindo-se em seus derivados;
9 – Considerando-se que a legislação brasileira de preços no mercado de combustíveis e derivados, pode ser modifica mediante a alegações fundamentais;
10 – Considerando-se que o projeto de lei deva ter uma cláusula específica às revisões feitas nas refinarias em relação ao preço final ao consumidor;
11 – Considerando-se que o gás de cozinha (GLP) em botijão de 13 kg, de uso residencial é insubstituível e de fundamental importância na cozinha da família brasileira;
12 – Considerando-se que o gás de cozinha quando atrelado ao fogão da condições à mãe de fazer o almoço de suas crianças;
13 – Considerando-se que o gás de cozinha faz parte do dia a dia da família brasileira e que sem ele a família não matará a fome de suas crianças devido ao óbvio;
Os peticionários, famílias do bem, vem através desta petição pública, requerer do Senado Federal do Brasil, um projeto de lei que modifique a legislação brasileira de preços no mercado de combustíveis e de derivados, com uma cláusula específica às revisões feitas nas refinarias de modo que o preço do gás de cozinha (GLP) em botijão de 13 kg de uso residencial seja fixado em 4% do salário mínimo.
Aguardo deferimento.
Aguardo resposta.
