CARTA DENÚNCIA COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA AO GOVERNO FEDERAL!
Para: Exmo. Presidente da República Sr. Jair Messias Bolsonaro e Vice-Presidente General Antônio Hamilton Mourão.
Exmo.
Presidente da República
Sr. Jair Messias Bolsonaro e
Vice-Presidente General Antônio Hamilton Mourão
CARTA DENÚNCIA COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA AO GOVERNO FEDERAL!
Os desmandos em Serra Pelada se tornaram uma metástase que precisa ser extirpada pela raiz! Os problemas se agravaram historicamente, devido ao descaso do poder público e isso sempre foi a grande causa de inúmeras mortes de vidas preciosas que não se encontram mais entre nós e nunca puderam contemplar o SOL DA JUSTIÇA tão almejado.
São fatos lamentáveis, no Brasil o acesso à JUSTIÇA AINDA É PRIVILÉGIO DE UMA MINORIA, NA QUAL OS MILHARES DE CIDADÃOS DE TERCEIRA IDADE DE SERRA PELADA sempre estão excluídos desses direitos elementares, embora conheçamos a Lei e lutemos por nossos direitos legais, temos lutado de todas as formas possíveis para o cumprimento dos mesmos, más nunca pudemos usufruí-los.
Mesmo que seja dever constitucional do Estado prestar assistência jurídica gratuita às pessoas menos favorecidas, que é o caso dos garimpeiros de Serra Pelada, embora sejam donos de uma das maiores MINAS DE OURO DO PLANETA, os mesmos ainda vivem debaixo de padrões sub-humanos! Diante disso, os defensores públicos que deveriam cuidar diretamente deste caso, nunca o fazem ou fizeram, os mesmos além de omissos, sempre foram ausentes! Por outro lado, o Ministério Público quando aparece é somente para celebrar um Termo de Ajuste de Conduta – TAC que não dá em nada e o pêndulo da balança sempre pende contra o mais fraco na demanda.
Apelamos ao novo governo Federal, na plena certeza de que o mal não prevalecerá e que finalmente a justiça será cumprida em conformidade com o cumprimento aos princípios que regem o ESTADO DE DIREITO! Flagrantemente, o Garimpo de Serra Pelada é a histórica prova disso, sempre foram acometidos crimes de grande repercussão nacional nunca resolvidos. Por isso apelamos par que seja dado um basta na sanha da impunidade em caráter definitivo.
DOS FATOS: Que o governo federal cumpra o que determina a LEI e crie uma FORÇA TAREFA para apurar, responsabilizar e resolver este grave problema social e moral de forma definitiva, uma vez que o mesmo já se arrasta há mais de três décadas, o Brasil nos deve isso.
Carta subscrita pelos milhares de garimpeiros de Serra Pelada.
Garimpo de Serra Pelada, Curionópolis – Pará, 23, 01, 2019.
Se você está de acordo, subscreva a mesma e passe para frente:
Ataliba da Silva Leite.
