PEC e/ou PL que obrigue as fábricas de tecnologia da comunicação implantar um botão do pânico em todos os celulares e afins.
Para: Senado Federal do Brasil
SENADO FEDERAL DO BRASIL
PETIÇÃO PÚBLICA-BOTÃO DO PÂNICO CONTRA O ESTUPRO
1) 2011- O raio x do estupro no Brasil.
Números do ministério da saúde.
Registro de 50.600 estupros.Apenas 10% dos casos foram notificados,segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEIA.
Faixa etária: Crianças (até 13 anos)- 50.70%;
-Adolescentes:(14 a 17 anos)- 19.40%;
-Adultos:(18 a mais)- 29.90%
Raio x nos números oficiais (subnotificados):
A)1 estupro a cada 10 minutos;
B)138 estupros por dia;
C)50,6 mil estupros por ano;
2)A)Em 2014,Juíz de Fora/MG, 1.679 casos de estupro contra mulheres foram notificados segundo a Secretaria de Estado de Saúde;
B)(2014) Estupro-números absolutos-(casos/10.000 habitantes):
I-São Paulo-10.026 estupros;
II-Rio de Janeiro-5.676 estupros;
III-Paraná-4.298 estupros;
IV-Minas Gerais-4.001 estupros;
V-Rio Grande do Sul-3.176 estupros;
VI-Brasil-47.646 estupros;
3)A)De 2015, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública,produzido pelo Forúm Brasileiro de Segurança Pública,o Brasil registrou 47.646 casos de estupro em 2014.No entanto,o próprio relatório considera que em média,apenas 35%dos crimes de estupros são notificados;
B)Em 2015 5 pessoas foram estupradas a cada 1 hora;
C)Estupros-Números absolutos(casos/100.000):
I-São Paulo-9.265 estupros;
II-Rio de Janeiro-4.887 estupros;
III-Paraná-4.120 estupros;
IV-Minas Gerais-3.970 estupros;
V-Rio Grande do Sul-1.754 estupros;
VI-Brasil-45.460 estupros;
D) 2015- Juíz de Fora/MG, 1.737 casos de estupro,segundo a Secretaria de Estado de Saúde;
E)Em 27 de Maio de 2015,Estado do Piauí, 4 adolescentes tiravam fotos em um ponto turístico quando foram abordadas por 5 homens,1 adulto e 4 adolescentes.As 4 adolescentes foram violentadas,torturadas e arremessadas de um penhasco.Daniele Rodrigues de 17 anos morreu no hospital;
F)27 de Abril de 2015,Rio Grande do Sul,uma garota de 13 anos denunciou o pai por estupro.Em audiência,a vítima foi humilhada pelo promotor de justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira.Devido o ocorrido a justiça do Rio Grande do Sul enviou um ofício ao Conselho Nacional do Ministério Público para que investigue a conduta do promotor de justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira(Jornal-O Tempo-BH.Sábado-10/09/2016).
4)A)2016,de Janeiro a Março,890 pessoas foram estupradas em MG,mais de 9 por dia,segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social;
B)Mais de 2016,uma garota de 12 anos foi vítima de estupro ao lado de uma rodoviária de Piracicaba,no interior de São Paulo;
C)Piracicaba-estado de SP,segundo a Secretaria de Segurança Pública-SSP,os casos de estupro aumentaram 44% de Janeiro a Abril de 2016;
D)Maio de 2016,Rio de Janeiro Capital-Zona oeste,Morro da Barão em Jacarépaguá,uma adolescente de 16 anos é vitima de estupro coletivo.
O ministério Público do Rio de Janeiro pediu abertura de inquérito para investigar a conduta do delegado Alessandro Thiers.Em conversa de Whatsapp,o delegado Alessandro Thiers,desqualifica a vítima de 16 anos;
E)2016,16 de Abril e 8 de Maio-região de Venda Nova e Pampulha-BH/MG,uma mulher de 30 anos e outra de 50 anos foram estupradas por Rogério Pereira dos Santos de 46 anos;
F)Para a desembarcadora Kárin Emmerich do Tribunal de Justiça de Minas Gerais-TJMG, a cultura magista só poderá ser vencida com processo de educação e deformação continuado.Disse a desembarcadora:"Não é só a polícia.O que a gente vê de modo geral,é que todo os seguimentos estão despreparados para lidar com a vítima de estupro.
Pelas razões expostas acima,entendem os peticionários que são obrigações suas,requerer ao Senado Federal do Brasil,através desta petição pública uma PEC e/ou PL que obrigue as fábricas de tecnologia da comunicação implantar um botão do pânico em todos os celulares e afins.O botão do pânico servirá para avisar situações de perigo.O objetivo é prevenir agressões sexuais.O botão do pânico deverá ser correspondente á tecla 0 em qualquer aparelho.A vítima ao pressionar o botão a polícia,os familiares e os amigos designados serão alertados.
Aguardamos deferimento.
Aguardamos resposta.
