MANIFESTO de apoio à Lava-Jato
Para: Advogados, juristas e pessoas da sociedade civil
MANIFESTO de apoio à Lava-Jato
07 de fevereiro de 2019.
Os Advogados signatários, certos da necessidade de manter funcionado as instituições democráticas, melhorando-as cada vez mais, tendo tomado conhecimento de manifestação do recém empossado presidente do Conselho Federal da OAB, que a pretexto de pugnar pela segurança jurídica e combater uma suposta paralisia nos setores público e privado, pretende se valer da força e prestígio da OAB para atender a interesses de criminosos e subverter os reais princípios constitucionais, vem à público manifestar sua disposição de não permitirem tal subversão e impedir essa indevida apropriação da OAB, que tem em sua história registros de grandes presidentes e de embates relevantes pela democracia, pela defesa da Constituição, das instituições jurídicas e da própria sociedade.
A postura de adotar pretextos para dissimular afronta à Constituição Federal e ao ordenamento jurídico, especialmente a Lei 8.906/1994, não deixa ao Advogado, qualquer um que toma conhecimento dessa transgressão, outra postura que não se manifestar, admoestar e agir se a afronta não cessar de pronto.
Assim, para preservar tanto o ordenamento jurídico, em especial a mencionada Lei 8.906/94, como a própria história da OAB, cuja galeria de ex-presidentes é abrilhantada por alguns nomes de grande envergadura moral e jurídica, os signatários manifestam publicamente à Nação sua disposição de impedir que essa instituição, que tem relevantes atribuições a desempenhar em momentos de turbulência como a que atravessamos, fique refém de quem a está conspurcando e acabe ficando, em razão disso, de fora da grande cruzada ética que o Brasil já iniciou e não deixará que nada antecipe o seu término. Para tanto não hesitarão em utilizar todos os instrumentos legais disponíveis, inclusive o do impeachment.
