Petição Preço da Gasolina
Para: Ministério Público do Espírito Santo
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 25 de fevereiro de 2019.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
A/C: Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor.
O Movimento Popular “Eu Amo Cachoeiro” por face de seu presidente e representante legal, Bruno de Abreu Ramos, brasileiro, casado, portador do CPF 090.767.117-98, residente e domiciliado em Cachoeiro de Itapemirim/ES, em nome de todos abaixo assinado, e,
Considerando que a base do preço da gasolina na bomba é o valor da gasolina nas refinarias, e, segundo a PRETROBRAS, estamos da 16ª redução consecutiva totalizando uma redução de aproximadamente 26%, nos últimos meses;
Considerando que, a flexibilização do preço do combustível, deve refletir no valor do produto ao consumidor, também quando houver redução do nas refinarias ;
Considerando que o valor do ICMS, principal imposto incidido no preço da gasolina é o mesmo que todo estado do Espírito Santo, valor esse fixado em 27%;
Considerando que Cachoeiro tem a gasolina variando de R$ 4,39 à R$ 4,74, enquanto outras cidades do ES se encontra gasolina a preços bem mais em conta, sendo que a fórmula para composição do preço é a mesma para todo estado, e tem por base o valor do produto nas refiarias que gira em torno de R$ 1,4537 e o valor dos impostos estaduais;
Considerado que os munícipes estão CLARAMENTE sendo lesados de forma abusiva, e nenhum órgão público de fiscalização ou de defesa do consumidor, mesmo sendo provocados, não nos dão uma solução concreta;
vem através desta, REQUERER à Vossa Excelência:
1) REVISÃO E JUSTIFICAÇÃO DO PREÇO DA GASOLINA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES QUE SE ENCONTRA MUITO ACIMA DO VALOR DE MERCADO REGIONAL;
2) IMPLANTAÇÃO DO APLICATIVO “OLHO NA BOMBA” DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS EM NOSSO ESTADO, OU A CRIAÇÃO DE UM APP SEMELHANTE, BEM COMO DETERMINAR A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS EM ALIMENTAR OS DADOS DO APLICATIVO;
Pelo exposto acima, solicitamos o acolhimento do pedido e consequente início de processo apurativo para que a população de nossa cidade e região seja esclarecida e deixe de ser refém de preços abusivos, sendo lesada todo dia ao abastecer os seus veículos.
Sem mais,
Bruno de Abreu Ramos
Presidente
