Projeto de Lei Estatuto do Profissional de Inteligência Detetive Profissional
Para: Detetives Investigadores Privados Profissionais da área de Segurança pessoas da sociedade civil em geral que apoie nossa causa
PROJETO D LEI PARA OS DETETIVES PRIVADOS DO BRASIL - UMA MELHORIA MAIS RESPALDO AO TRABLHO DO PROFISSIONAL UM APRIMORAMENTO UMA CAPACITAÇÃO MAIS COMPACTA NA SUA QUALIFICAÇÃO O ACOMPANHAMENTO DO ESTADO ATRAVES DA SSPS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PUBLICA DE TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS SENDO FEITO ESSES CURSOS PELAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS PROFISSIONAIS SINDICATOS DA CATEGORIA EM TODOS OS ESTADO TANTO A NIVEL NACIONAL COMO ESTAUDAL OU MUNICIPAL ACOMPANAHDO PELO ESTADO EM CONFORMIDADE DA LEI FEDERAL 3.099/1957 E DECRETO FEDERAL 50.532/1961.
ONDE O DETETIVE TIRE O CHAMADO REGISTRO POLCIAL COMO DIZ A LEI O ACOMPANHAMENTO DAS ENTIDADES DE CLASSE AS EMPRESAS DE INVESTIGAÇÃO COM AS ATIVIDADES CORRETAS JUNTOS AS AUTORIDADES COMPETENTES NO VIGOR DE UMA FISCALIZAÇÃO MAIS RIGIDA TIRANDO PESSOAS OPORTUNISTAS QUE NÃO TRABALHA COMO DETETIVE E SUJA O TRABALHO DE VERDADEIROS PROFISSIONAIS E DA MAIS LIBERDADE NAS INVESTIGAÇÕES SEM INTERFERENCIA DO DELEGADO DE POLICIA.
RECURSO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Nº 84955 LIBERDADE AO PROFISSIONAL DETETIVE PARTICULAR SEM INTERDIÇÃO POLICIAL.
O DETETIVE ELE PODE TRABALHAR DESDE QUE ELE SEJA CONTRATADO PELO SEU CLIENTE TANTO COMO PESSOA FISICA OU JURIDICA PODENDO SER SIM UM COLABORADOR DA JUSTIÇA NAS INVESTIGAÇÕES DE CARATER PRIVADO TANTO NA ESFERA CIVIL, EMPRESARIAL, CRIMINAL, INDUSTRIAL E DE OUTRAS NATUREZA.
SENDO QUE O DETETIVE PODE TRABALHAR SENDO UM COLABORADOR DA JUSTIÇA NAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 12 DO CODIGO PROCESSO PENAL, OU ARTIGO 27 DO CPP CODIGO PROCESSO PENALTRABALHANDO NA OBTENÇÃO DE PROVAS PARA ADVOGADOS E AOS MINISTERIO PUBLICO A SOLICITAÇÃO DO PORTE DE ARMA PARA QUEM RELAMENTE EXERCE ATIVIDADE COMPROVADAMENTE E OUTRAS REIVINDICAÇÕES.
SABEMOS QUE A LEI 13.432/2017 DEIXEOU ALGUMAS FALHAS NADA CONTRA NEM VAMOS TIRA O MERITO DE QUEM CRIOU MAIS DEIXOU UMA LACUNA ABERTA QUE PRECISA SER CONCERTADA.
JUNTOS PARA O BEM E SEMPRE PENSANDO NA COLETIVIDADE PARA A CLASSE DOS DETETIVES DO BRASIL CONTO A COLABORAÇÃO DE TODOS VOCÊS.
DEUS NO CONTROLE DE TUDO AMÉM.
ATT.
CNDB - CONSELHO NACIONAL DOS DETETIVES INVESTIGADORES DO BRASIL
SINDEBA - SINDICATO DOS DETETIVES PROFISSIONAIS DO ESTADO DA BAHIA
