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Redução na Tarifa de Ônibus em Contagem

Para: População de Contagem

Os valores fixados na tarifa de ônibus em Contagem, estão entre os mais elevados do Brasil!!

Os Municípios tiram vantagem dos contribuintes do ISSQN ao impedirem a dedução, na base de cálculo do imposto, do valor dos insumos utilizados na prestação dos serviços, mesmo diante da legislação e da pacífica jurisprudência em sentido contrário.

Por isso, este abaixo assinado visa coletar assinaturas para propositura de projeto de lei de iniciativa popular elaborada pelo advogado Dr. Erick Carvalho com apoio do servidor público Robert Costa, no intuito de reduzir pela metade o valor da tarifa!!

Com a redução na tarifa, o trabalhador de Contagem terá uma economia significativa, em seu orçamento mensal, que fica comprometido em quase 40% com despesas de transporte e locomoção para o trabalho!
Possibilitando assim, que o valor economizado seja gasto em subsistência alimentar sua e de sua família.
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Esta petição foi criada em 14 abril 2019
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