Petição Redução do ICMS Sobre Os Combustíveis
Para: Governo do Estado de MG (Romeu Zema), ALMG (Assembléia Legistiva de Minas Gerais)
Sabemos que as alíquotas de ICMS é o grande vilão dos preços dos combustíveis em Minas Gerais juntamente com os custos logísticos que influenciam de maneira substancial na formação dos preços dos combustíveis. Vimos assim, mui respeitosamente, perante o Governo do Estado de Minas Gerais Romeu Zema e dos deputados estaduais (ALMG) requerer a redução do ICMS do etanol de 16% para 8%, e da Gasolina de 31% para 15%, haja vista que com a redução, haverá maior consumo e maior arrecadação respectivamente, o que gerará consequentemente mais produtividade, a exemplos de outros Estados. Sabemos que o governo federal está lutando para reduzir a carga tributária sobre os combustíveis no que diz respeito no âmbito federal, sendo assim solicitamos empenho do governo Romeu Zema e de todos os parlamentares do estado de minas gerais por uma alíquota justa e a adoção de políticas públicas no sentido de incrementar a cadeia logística dos combustíveis no Estado, uma vez que foi demonstrado que o transporte é responsável por boa parte da formação do preço. O Estado e as cidades do interior não podem ser penalizadas em razão da distância dos centros produtores, inviabilizando negócios e investimentos.
